Operação da PF investiga superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem
Os supostos esquemas milionários teriam iniciando ainda durante o governo Dilma Roussef
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), uma operação para apurar um suposto esquema de corrupção milionário envolvendo gráficas que imprimiam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ofensiva aponta um superfaturamento de R$ 130 milhões nos contratos firmados entre 2010 e 2019.
Ao todo, 41 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Além de corrupção passiva e ativa, os agentes investigam crimes contra a lei de licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os investigados são servidores do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela elaboração e aplicação do exame. A PF aponta que os funcionários são suspeitos de "enriquecimento ilícito".
Conforme a PF, os servidores do Inep burlaram a licitação para garantir o contrato com a gráfica Valid entre janeiro e fevereiro de 2019. A empresa foi beneficiada após as duas primeiras colocadas serem desclassificadas.
Já entre 2010 e 2018, quando a RR Donnelley era responsável pela impressão das provas, a empresa foi escolhida pelo Inep sem observar as normas de inexigência de licitação. Esta deixou de imprimir o exame porque decretou falência em abril de 2019. À época, a multinacional justificou a decisão em função das "atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil".
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'Enriquecimento ilícito'
Ainda segundo a PF, a Valid e a RR Donnelley receberam R$ 880 milhões desde 2010. O montante superfaturado seria como uma espécia de "comissionamento" do esquema criminosa, que é formado por empresários, funcionários das duas empresas e servidores do Inep.
Os agentes estimam que os servidores públicos tiveram um acréscimo de R$ 5 milhões ao longo do esquema.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou sequestro de R$ 130 milhões das empresas e dos investigados.
Até a última atualização desta matéria, o MEC, a Valid e a RR Donnelley não se pronunciaram sobre a operação federal.
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