Militares da Marinha Brasileira são condenados por crimes sexuais contra pesquisadora na Antártida
Servidora de órgão público federal foi vítima de violência sexual em 2017
Dois militares da Marinha brasileira foram condenados nesta semana por crimes sexuais praticados contra uma mulher nas dependências da estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, em 2017. A vítima é servidora de um órgão público federal e estava na base como pesquisadora.
O Superior Tribunal Militar (STM), que decidiu pela condenação dos dois acusados por quatro votos a um. Eles haviam sido absolvidos na Auditoria Militar de Brasília, mas o Ministério Público Militar recorreu da decisão.
Um réu, que é oficial superior da Marinha, foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu pena de um ano de prisão.
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O segundo réu, um praça, foi condenado por atentado violento ao pudor e apenado com dois anos e oito meses de reclusão, além de exclusão das Forças Armadas.
O caso tramitou em segredo de Justiça, por isso os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Programa Antártico Brasileiro
O Brasil mantém, desde 1982, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). A presença de militares no continente é constante. Sempre há um grupo pessoas, garantindo a manutenção da infraestrutura e da logística.
A presença brasileira na Antártida é também estratégica do ponto de vista geopolítico. O país faz parte do grupo de 29 nações com estações científicas no continente.