Entenda o que é nazismo e por que a apologia a essa ideia é crime

Originado logo após a Primeira Guerra Mundial, o nazismo (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães) foi um movimento político ditatorial e totalitário que governou a Alemanha entre os anos de 1933 e 1945, tendo como um de seus principais líderes Adolf Hitler. 

Considerado uma das expressões do fascismo europeu entre a primeira e Segunda Guerra Mundial, o nazismo contém entre suas principais características o nacionalismo, militarismo e autoritarismo.

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Sua ideologia foi responsável pela morte de milhões de judeus durante o período conhecido como holocausto. Os nazistas também aprisionaram, torturaram e mataram negros, homossexuais, ciganos, comunistas e todos aqueles que não eram considerados pertencentes à raça superior ariana. 

A cruz suástica acabou se tornando o grande símbolo do Partido Nazista. E embora originalmente a imagem represente 'prosperidade' e 'sucesso', sua reprodução em locais públicos é proibida atualmente e pode ser considerada apologia ao nazismo. 

O que é apologia ao nazismo?

O ato de promover ou praticar sob qualquer argumento ou meio as ideias, doutrinas ou instituições adotadas pelo Partido Nazista é classificado como apologia ao nazismo, prática considerada crime no Brasil, conforme a lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989). 

No artigo 20, a legislação afirma ser crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em seu 1º parágrafo, é descrito ainda que “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação” pode gerar pena de multa e prisão de dois a cinco anos. 

O mesmo artigo classifica como criminosos aqueles que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também os que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. 

Caso Monark

O youtuber e apresentador do Flow Podcast, Bruno Aiub - conhecido como Monark, causou revolta na internet ao defender, no episódio que foi ao ar nesta segunda-feira (7), a existência de um partido nazista reconhecido por lei no Brasil. Ele acabou demitido do programa.

Durante entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (Podemos) e Tabata Amaral (PSB), Monark ainda fez incitações preconceituosas contra judeus e opinou sobre partidos de esquerda e direita.

Após a repercussão negativa, Monark usou as redes sociais nesta terça-feira (8) para alegar que as declarações realizadas no episódio foram tiradas do contexto. O apresentador explica que, na ocasião, ele e os convidados discutiam sobre comunismo e nazismo.

Depois, em vídeos publicados nas redes sociais, ele pediu desculpas à comunidade judaica e justificou que "estava bêbado", pedindo perdão pela "insensibilidade". 

"Eu queria pedir desculpa mesmo porque eu errei. Eu estava muito bêbado e fui defender uma ideia que acontece em outros lugares do mundo, mas fui defender essa ideia de um jeito muito burro. Eu falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica", comentou. 

pic.twitter.com/LA1wfaJCa9

— ♔ Monark (@monark) February 8, 2022

Na sequência de desculpas, o apresentador do Flow Podcast ainda pede "compreensão": "são quatro horas de conversa. Dá a entender que eu estava defendendo coisas abomináveis. É uma merda, errei para caralh*".