Dia do Índio: entenda a polêmica da data e por que ela é criticada
A comemoração nasceu na década de 1940 em meio a protestos polêmicos e, até hoje, é alvo de críticas
Celebrado nesta terça-feira (19) em diversos países americanos, incluindo o Brasil, o Dia do Índio comemora os direitos de um povo que sofreu durante os séculos com conjunturas desfavoráveis e perdas de terra, mas também tem sua cota de polêmica. A origem da data remonta a protestos dos povos indígenas na década de 1940.
A data foi instituída no âmbito do Congresso Indigenista Interamericano, que aconteceu em abril de 1940. No entanto, o evento foi duramente criticado por representantes dos povos, que sentiram que não teriam voz e poder de decisão nas reuniões repletas de líderes políticos.
Os indígenas acabaram participando e, dessa forma, a data comemorativa nasceu. Mas, a falta de representatividade, segundo mostra uma reportagem da BBC Brasil, perdurou.
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No caso do Brasil, por exemplo, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não é indígena, mas antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas na Serra da Norte, na Amazônia.
Apenas em 1943 o decreto-lei do Dia do Índio foi criado no Brasil, pelo então presidente Getúlio Vargas.
No texto, é justificada a celebração pelo "Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o 'Dia do Índio'".
"Ideia preconceituosa", diz especialista
Daniel Munduruku, indígena doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), disse, em entrevista à BBC Brasil em 2019, que o Dia do Índio é "uma ideia folclórica e preconceituosa".
Ele condena o uso da palavra "índio" e diz que ela remonta à ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado, além de "esconder toda a diversidade" das etnias.
"Talvez o 19 de abril devesse ser chamado de Dia da Diversidade Indígena. As pessoas acham que é só uma questão de ser politicamente correto. Mas, para quem lida com palavra, sabe a força que a palavra tem", defende.
Participação indígena no processo eleitoral
Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições.
Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.
População indígena
De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no País é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes.
Nas eleições gerais de 2018, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.
