Dia 15 de novembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda
Data celebra o início do governo republicano no Brasil
O dia 15 de novembro celebra a Proclamação da República, evento que marcou o fim do regime monárquico no Brasil e o início do governo republicano. Desde 1949, a data é considerada feriado nacional em todo o País.
O decreto foi assinado originalmente pelo Eurico Gaspar Dutra, presidente da República na época, e formalizado na Lei Federal 662. Em 2002, essa legislação foi revogada e substituída pela Lei nº 10.607, que passou a regular os feriados nacionais.
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Diferentemente de um ponto facultativo, nesta sexta (15), a maioria das atividades comerciais e laborais serão suspensas. O mesmo irá acontecer na próxima quarta-feira, dia 20 de novembro, quando os brasileiros irão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia da Consciência Negra.
Este novo feriado foi criado recentemente, em dezembro de 2023. A legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da lei 14.759.
Após o dia 20 de novembro, 2024 terá apenas mais um feriado antes do fim do ano. Este será o dia 24 de dezembro, quando se comemora o Natal.
Relembre a história do dia 15 de novembro
A Proclamação da República foi um momento de grandes mudanças para a sociedade brasileira. Ocorrido em 1889, o movimento que marcou a queda da monarquia no País foi organizado por militares insatisfeitos com a Coroa, representada pelo então imperador Dom Pedro II.
Como a força militar tinha grande participação nas movimentações políticas e sociais do Brasil, críticas sobre o gasto excessivo de recursos eram feitas por esse setor à gestão imperial. Em pouco tempo, a ideia de dissolver a monarquia ganhou força e logo o plano de trazer o presidencialismo como forma de poder foi posto em prática.
Com os militares também estiveram parte da classe política e ex-proprietários de escravos, insatisfeitos com o fim da escravidão, ocorrida um ano antes. Depois da tomada de poder, o País se tornou laico e o marechal Deodoro da Fonseca, um dos líderes da revolta, foi proclamado o primeiro presidente do Brasil.
