Contrabando de mercúrio para garimpo ilegal gerou rombo de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos, diz PF
Sistemas do Ibama eram fraudados para fingir que movimentações do produto eram permitidas na Amazônia
Um esquema de fraudes nos sistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para distribuir mercúrio contrabandeado a regiões de garimpo ilegal na Amazônia, teria gerado um prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 1,1 bilhão em quase uma década.
É o que estima a Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Hermes (Hg), deflagrada na última quinta-feira (1º). As informações são do Estadão.
A Justiça Federal autorizou a prisão de 14 pessoas: 5 em regime preventivo (quando não há prazo determinado para a soltura) e as outras 9 em caráter temporário (com possibilidade de renovação ou conversão em prisão preventiva).
Os bens dos investigados foram bloqueados e buscas foram permitidas em 49 endereços nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, conforme decisão da juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, da 1.ª Vara Federal de Campinas.
Os mandados foram cumpridos em imóveis comerciais e residenciais, depósitos e áreas de mineração. A PF chegou a solicitar buscas em um endereço em Portugal, mas o Ministério Público Federal (MPF) foi contra, devido a "formalidades de cooperação internacional".
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Para que serve o mercúrio?
O mercúrio é utilizado no garimpo pela capacidade de aderir ao ouro, o que facilita a separação do metal precioso. Depois, ele é aquecido até evaporar. A maior parte vai para a atmosfera e, após chuvas, chega aos rios.
O metal é altamente tóxico e pode comprometer a saúde de animais e humanos. Todo o mercúrio usado no Brasil é importado porque o País não tem reservas naturais, e existem rotas clandestinas, principalmente na fronteira com a Bolívia.
O grupo investigado na Operação Hermes (Hg) é suspeito de fraudes nos sistemas oficiais do Ibama para fingir que o mercúrio contrabandeado é legal.
"De se observar que, ao longo dos anos, após sucessivas suspensões de empresas autorizadas à importação de mercúrio, o esquema criminoso se rearticula de maneira extremamente ágil", disse a juíza na decisão.
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Como funcionava o esquema
A atividade criminosa seria operada pelo uso de declarações falsas de produção: empresas de fachada seriam criadas para declarar que haviam obtido o mercúrio por meio de reciclagem ou pela compra de créditos de outras empresas.
O destino seria o abastecimento de garimpos na Amazônia Legal (que compreende os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará). A Justiça Federal apontou uma "imbricada relação de atravessadores e destinatários do produto".
A segunda estapa envolveria a lavagem do lucro obtido com o comércio ilegal do mercúrio contrabandeado. A PF apontou que empresas de fachada, testas de ferro e laranjas seriam usados para blindar as lideranças, além da compra e venda de imóveis e outros bens para dificultar o rastreio das autoridades.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também indicou "movimentações atípicas e suspeitas" entre os investigados. No esquema, a PF vê indícios de associação criminosa, contrabando, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes ambientais, receptação e lavagem de dinheiro.
