Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda como funciona no trabalho
Neste ano, o Carnaval acontece entre 26 de fevereiro e 1º de março
As festas oficiais do Carnaval 2022 foram canceladas não só no Ceará, mas em vários estados do Brasil, devido à disseminação da variante ômicron da covid-19. Os estados suspenderam o ponto facultativo e recomendaram dia normal de trabalho e funcionamento de forma regular do comércio, serviços e indústria para evitar aglomerações.
Com o cancelamento das celebrações de carnaval, os trabalhadores ainda têm dúvidas se terão direito a folgar nos quatro dias de folia.
Quando começa o Carnaval 2022?
Neste ano, o Carnaval acontece entre 26 de fevereiro e 1º de março, além da Quarta-feira de Cinzas, no dia 2 de março.
Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O carnaval não é considerado um feriado nacional, porém alguns estados e municípios decretam feriados locais ou pontos facultativos. Não há uma lei federal que considere o carnaval como feriado.
Não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas nas localidades em que os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, ou seja, nos locais onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.
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Nas localidades onde o carnaval não é feriado, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Nesse caso, pode haver a exigência que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias. Os dias não trabalhados podem ainda ser compensados com banco de horas.
Já nos estados e municípios onde o carnaval é decretado como feriado, os empregados que trabalharem têm direito a uma folga ou deverão receber o pagamento daquele dia trabalhado em dobro.
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Vai ser feriado no carnaval 2022?
Vários estados do Brasil suspenderam o ponto facultativo e recomendaram dia normal de trabalho e funcionamento de regular do comércio.
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Carnaval 2022 no Ceará
Apesar de o governo do Ceará não ter decretado ponto facultativo no Carnaval, as agências bancárias estarão fechadas, assim como as escolas particulares. As lojas de rua do Centro de Fortaleza e os shoppings, no entanto, devem abrir normalmente durante o período do Carnaval. A recomendação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza).
Os Correios também irão funcionar normalmente durante o período de Carnaval, com exceção das localidades em que o município decretou feriado.
A decisão de não ter ponto facultativo no Ceará durante o Carnaval deste ano foi tomada em reunião do comitê que delibera sobre os decretos relativos à pandemia, que definiu medidas para evitar as aglomerações nesse período.
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