Pacotão de Bolsonaro na economia vai da casa própria ao crédito no Caixa Tem; veja medidas
Em curto intervalo, presidente dispara arsenal econômico para reconstruir popularidade
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Acuado politicamente após os atos de 7 de setembro e com a popularidade em queda vertiginosa, o presidente Jair Bolsonaro deslancha uma série de medidas positivas na economia para recuperar a imagem, de olho em 2022.
As iniciativas chegam em um momento de fragilidade econômica, com os preços de diversos produtos essenciais nas alturas, o que vem pesando para a deterioração da avaliação do mandatário.
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A maior parte delas tem a Caixa como fiadora, incluindo uma série de novos programas que facilitam a compra de imóveis e o novo Bolsa Família.
Lista das medidas
- Habite Seguro
- Redução no juro imobiliário
- Maior limite no FGTS para imóveis do Casa Verde Amarela
- Microcrédito de até R$ 3 mil no Caixa Tem
- Auxílio Brasil
- Mais beneficiários na tarifa social de energia
Veja detalhes abaixo:
Crédito para casa própria de policiais e bombeiros
O Palácio acenou aos profissionais da área de segurança, com um crédito de R$ 100 milhões voltado exclusivamente para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e demais categorias.
COMO FUNCIONARÁ O PROGRAMA?
Poderão participar do Habite Seguro:
- Policiais federais;
- Rodoviários federais, penais, militares e civis;
- Bombeiros militares ativos e inativos, da reserva remunerada e reformados;
- Peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação, ativos e inativos e aposentados;
- Guardas municipais.
O crédito deverá começar a ser ofertado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 3/11. Têm direito profissionais com remuneração de até R$ 7 mil.
O subsídio pode chegar a R$ 2.100 para a tarifa de contratação e até R$ 12 mil no valor de entrada.
Redução do juro imobiliário
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães já antecipou que o banco vai reduzir as taxas de juros para financiamento imobiliário, em sentido oposto à elevação da selic e dos demais players do mercado.
"A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira", afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública.
Os detalhes serão divulgados ainda nesta semana.
Limite maior do FGTS para compra de imóvel
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta semana, novas regras sobre o teto do valor do financiamento de imóveis em programas de habitação popular, como o Casa Verde Amarela, lançado pelo Governo Federal.
A medida prevê aumento entre 10% e 15% no teto dos valores comercializados pelo programa. A mudança, no entanto, só entra em vigor no ano que vem.
Microcrédito no Caixa Tem para 30 milhões de pessoas
Pedro Guimarães também informou que a Caixa vai anunciar em setembro um "grande programa de microcrédito" que estará disponível pelo aplicativo CaixaTem.
O capital disponível será de R$ 500 a R$ 3 mil, pré-aprovado e com parcelas de 18 a 24 meses.
“A gente vai conjugar o final do auxílio emergencial com o começo do programa de microcrédito para 30 milhões de pessoas e nós vamos conjugar com dois grupos, o grupo que vai receber o Bolsa Família, este grupo não tem condição de pagar, então é uma transferência de renda, e o grupo que tem condição de pagar”, disse.
Auxílio Brasil
O Governo ainda tenta costurar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, que pretende turbinar os valores pagos aos beneficiários e ainda criar outras modalidades de benefícios.
A fonte de recursos para o novo programa ainda não está garantida. O Ministério da Economia quer postergar o pagamento de precatórios para subsidiar o Auxílio Brasil. Veja abaixo como deve funcionar o programa.
MODALIDADE BÁSICA
Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES
Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Tarifa social de energia
Com a dolorosa alta da conta de luz, o Governo Federal deu sinal verde para a lei que que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Esta medida deve facilitar o ingresso de milhões de famílias nessa categoria especial que, aliás, é isenta das bandeiras tarifárias mais caras, como a vermelha e a de escassez hídrica, recém-criada.
O QUE DEVE MUDAR?
A lei deve facilitar as inscrições no programa a partir do compartilhamento das informações do Cadastro Único (CadÚnico) pelo Executivo. Hoje, os interessados precisam solicitar a inscrição, por telefone ou dirigir-se à distribuidora para solicitar o benefício.
O benefício é destinado a família com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo que seja inscrita no CadÚnico. Segundo o governo, podem entrar no programa ainda as famílias com integrantes contemplados pelo benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).
