Direito e economia

Acreditamos que a Ciência do Direito e a Ciência Econômica, além de serem irmãs gêmeas, são interdependentes. Ao analisarmos fundamentos básicos da Filosofia Política, ao longo do tempo, percebemos a importância para análise das duas Ciências. Com efeito, comvém ressaltar que o maniqueísmo direita e esquerda não conduz um Estado à liberdade, à igualdade de oportunidade e à justiça em todos os seus aspectos.

A polarização leva um País a uma situação de desentendimento e de debatoes inócuos, rejeitando manifestações democráticas significativas ao Direito e à Economia. Ademais, este maniqueísmo perverso, influenciado pela ânsia do poder, pelo dinheiro ganhode forma ilícita, pela falta de solidariedade, pelo individualismo, dentre outros pontos, aumenta as dúvidas relacionadas com a existência e a verdade.

Por sua vez, é essencial que haja uma articulação séria, comprometida com os valores éticos e morais dos Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além da independência e da harmonia dos mencionados Poderes, não podemos conceber conluios, ações distantes da democracia e próximas da corrupção de atos e fatos jurídicos. O objetivo principal de uma sociedade é a justiça.

Enfim, a Economia, de um modo geral deve responder a três questões: o que produzir, como produzir e para quem produzir. Estas questões envolvem conceitos de demanda, oferta, tecnologia, emprego, salário, lucro, relações internacionais, mercado, risco e vários outros.

Já o Direito, baseando-se em dispositivos constitucionais e infraconstitucionais deve orientar as ações de uma sociedade na busca da justiça, considerando, é claro, que todos são iguais perante as leis. Abaixo o maniqueísmo egoísta e radical. Um Estado justo existe não para ser de esquerda ou de direita, mas para assegurar os valores básicos da democracia, consequentemente, da liberdade.

Por sua vez, as atividades dos três Poderes Constituídos devem defender o Estado de Direito Democrático. Nada de disputas pessoais, mas de idéias, programas e ações visando o bem do povo. P.S. Conforme (Rm 14,19) “Busquemos sempre as coisas que trazem paz e edificação mútua”.

Gonzaga Mota é professor aposentado da UFC