Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi criado em 29 de agosto de 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), por ativistas lésbicas. A data se tornou um importante marco sobre as agressões e invisibilidade sofrida por mulheres lésbicas no Brasil, além de representar uma luta constante dessas mulheres que buscam ter a sua orientação sexual de fato reconhecida.

Infelizmente, a homossexualidade feminina ainda é ativamente silenciada em diversos espaços, sofrendo inclusive preconceito por uma sociedade que ainda menosprezam a narrativa e os direitos das mulheres lésbicas. 

Apesar de existirem poucos dados que falam sobre a lesbofobia, que é o preconceito existente contra mulheres lésbicas, e sobre o lesbicídio, que é a violência contra essas mulheres finalizada em morte, é notável que esses lamentáveis fatos são recorrentes.

Temos como exemplo os dados retirado do último Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, divulgados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em que mostra que 57% dos lesbocídios ocorreram com mulheres de até 24 anos e 83% dos agressores são do sexo masculino.

O Dia da Visibilidade Lésbica vem então como forma de alerta para que possamos seguir na busca de mais respeito e representatividade para essas mulheres. 

A Defensoria Pública e seus Defensores e Defensoras têm como papel defender os direitos e dar visibilidade pública como sendo essencial para a consolidação do indivíduo e para que haja a desmistificação das diferenças sexuais e de gênero que ainda existem nas relações sociais.

A luta da ADPEC e dos Defensores e Defensoras é sempre buscar a garantia dos direitos dos seres humanos, principalmente daqueles mais vulneráveis que têm, muitas vezes, os seus direitos tolhidos pelo preconceito da sociedade, como ainda é o caso das mulheres lésbicas e de todo o público LGBTQIA+.

Precisamos também entender que cada vez mais a Defensoria e nossos Defensores devem ter engajamento e capacitação continuada com causas relacionadas à diversidade sexual, fazendo com que o tema seja trazido à tona e integre as pautas de debates da instituição. 

Túlio Iumatti 
Defensor público, titular do núcleo dos direitos humanos. Integrante da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC)