Cota única vence nesta sexta. Quem não estiver em dia com o tributo será multado e receberá a cobrança com juros
Órgão busca declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 11.323/2022
Moradora foi identificada e pode responder pelo descarte irregular de resíduos
Assim, a taxa pode começar a ser cobrada em Fortaleza
Texto publicado no Diário Oficial do Município é diferente daquele aprovado por vereadores da Capital
Os dois temas levam impasses a prefeituras e legisladores
A lei aprovada na Câmara Municipal não prevê isenções, mas novo projeto será avaliado nas próximas semanas para incluir demanda
A venda dos resídios sólidos vai beneficiar cerca de 300 catadores cadastrados para a operação da virada de ano
Parlamentares questionam processo no Legislativo, encerrado na terça-feira (20) com a aprovação do texto no Plenário da Câmara
As emendas ao projeto aprovadas em comissão na Câmara preveem um série de isenções, mas ainda precisam ser analisadas em plenário
