De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a sessão está programada para começar às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua
Eleição seguiu critério de merecimento
O juíz entendeu que a medida feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e o período de calamidade pública
O gestor retornou ao cargo nesta mesma data, mas o novo despacho o faz recuar uma outra vez
Frank Gomes foi afastado da prefeitura pelo TJ-CE em novembro do ano passado. Ele é acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de uma série de crimes contra a administração pública
O parecer da União não afeta a suspensão da taxa do lixo determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Na última segunda (22), o desembargador Durval Aires Filho emitiu uma liminar que suspendeu os efeitos da lei
Muitos fortalezenses já pagaram a taxa no fim de abril, a fim de garantirem um desconto de 10%, e outros que optaram pelo parcelamento pagaram a primeira parcela
Cobrança da tarifa é alvo de ações na Justiça e no STF
Decisão do TJCE reconheceu que a profissional foi vítima se assédio moral por superior hierárquica, fixando indenização em mais R$ 68 mil