O texto polêmico para um país de maioria cristã diz querer restringir atitudes "discriminatórias" em face da religião
Proposta sugere solução para acomodar pacientes que tiveram alta da UTI, mas ainda precisam ficar isolados
A intenção é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar com decreto de isolamento social rígido
Caso repercutiu em 2020 em razão da tese de "estupro culposo". Proposta segue para análise do Senado
As medidas sancionadas preveem uma série de autorizações, como a compra dos imunizantes por empresas privadas
Projeto de lei é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Empresas, conforme o texto, poderão adquirir vacina após imunização de grupos prioritários
O PL no Senado prevê, nestes casos, pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa
A medida também atinge hospitais universitários. Proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção presidencial.
A medida foi motivada após os episódios que ocorreram durante o julgamento do caso 'Mari Ferrer'
O Projeto de Lei foi aprovado no Senado e agora segue para a Câmara
