Assinante

Entrar
Assinar

Produtos

Colunistas
DN Ceará
Jogada
Negócios
PontoPoder
Segurança
Verso
- Última Hora

Páginas

Automóvel
Ciência
Culinária
É Hit
Mundo
País
Papo Carreira
Ser Saúde
Seu Direito
Sisi
Zoeira
- DN Alagoas
- DN Bahia
- DN Maranhão
- DN Paraíba
- DN Pernambuco
- DN Piauí
- DN Rio Grande do Norte
- DN Sergipe

Serviços

Classificação Série A
Coronavírus
Eleições 2022
Pela Palavra
- Última Hora

Projetos

Bolsas de Estudo
Educação Financeira
EducaLab
Projeto Elas
Sabine Boghici
Caso Bárbara
João Santana
Jogos de hoje
Diário do Nordeste
Notícias
Entrar
Assine
Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
Home
Última Hora
DN Ceará
PontoPoder
Segurança
Jogada
Negócios
Verso
Zoeira
Colunistas

Projeto de Lei

Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
Deputado apóstolo Luiz Henrique na tribuna da Assembleia

Política

Na Assembleia, projeto tenta punir a "cristofobia" e propõe multa de até R$ 46,8 mil

O texto polêmico para um país de maioria cristã diz querer restringir atitudes "discriminatórias" em face da religião

Felipe Azevedo 18 de Junho de 2021

Negócios

Projeto de lei quer acomodar pacientes de Covid-19 em hotéis e pousadas

Proposta sugere solução para acomodar pacientes que tiveram alta da UTI, mas ainda precisam ficar isolados

Redação 26 de Março de 2021
A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional

Negócios

Governo prepara projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial

A intenção é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar com decreto de isolamento social rígido

Redação 21 de Março de 2021
Empresário André de Camargo Aranha e influencer Mariana Ferrer

País

Lei Mariana Ferrer, que prevê proteção a vítimas de estupro em julgamento, é aprovada na Câmara

Caso repercutiu em 2020 em razão da tese de "estupro culposo". Proposta segue para análise do Senado

Agência Câmara 19 de Março de 2021
bolsonaro de máscara

Política

Bolsonaro sanciona lei que facilita a compra de vacinas da Pfizer e Janssen

As medidas sancionadas preveem uma série de autorizações, como a compra dos imunizantes por empresas privadas

Ricardo Della Coletta, Daniel Carvalho e Renato Machado/Folhapress 10 de Março de 2021
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Política

Projeto no Senado determina que vacinas compradas pela iniciativa privada sejam doadas ao SUS

Projeto de lei é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Empresas, conforme o texto, poderão adquirir vacina após imunização de grupos prioritários

Camila Mattoso/Folhapress 23 de Fevereiro de 2021
O projeto de lei 5.555/2020, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), torna crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação

Seu Direito

Projeto estabelece pena de prisão a quem se recusar a tomar vacina e propagar notícia falsa

O PL no Senado prevê, nestes casos, pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa

Redação 22 de Dezembro de 2020
Em um momento da sessão, durante a votação do projeto que altera a lei relatada por ele em maio, o chefe do Legislativo se emocionou com o discurso de aliados

EducaLab

Senado aprova liberação de gastos para contratação e concurso público em 6 universidades; veja lista

A medida também atinge hospitais universitários. Proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção presidencial.

Estadão Conteúdo 17 de Dezembro de 2020

Seu Direito

Senado aprova projeto que garante tratamento digno a vítima de estupro durante inquérito

A medida foi motivada após os episódios que ocorreram durante o julgamento do caso 'Mari Ferrer'

Agência Brasil 09 de Dezembro de 2020
Conforme o texto, a receita arrecadada será aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito, segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência

Seu Direito

Dinheiro arrecadado com multas deve ser aplicado na acessibilidade de vias públicas, propõe PL

O Projeto de Lei foi aprovado no Senado e agora segue para a Câmara

Redação 04 de Dezembro de 2020
1 2 3 4 5 6
Próximo

Edição do dia

Capa da Edição do dia do jornal Diário do Nordeste

Edição do dia

Conheça nossas ofertas e vantagens. Planos a partir de R$ 9,90

Newsletter

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.
Anuncie Assine Clube do Assinante Institucional Política de Privacidade Portal da Privacidade
Todos os direitos reservados. Conteúdo protegido pelas leis de propriedade intelectual e de direitos autorais. O conteúdo não pode ser republicado, reescrito ou redistribuído, sob pena de responsabilização do infrator no âmbito cível e criminal.