O Projeto de Lei (PL) abrange ainda mudanças em pontos como uso de cadeirinha e suspensão do documento. O texto vai retornar à Câmara dos Deputados após alterações dos senadores
A prefeitura deve receber R$ 17,8 milhões em verba federal para investir em ações emergenciais para o setor cultural da cidade
O texto, que está pronto para ser votado no plenário do Senado, tem como alvo provedores de internet que monetizam conteúdos de matérias de jornais
Caso a lei seja aprovada, novas composições podem ficar mais caras para cantores brasileiros
A matéria será analisada por deputados na segunda sessão presencial após a suspensão das atividades no começo da pandemia
Um dos textos seria sobre a garantia da excludente de ilicitude a agentes em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), já encaminhado ao Congresso
Ao ser perguntado sobre o teor, Bolsonaro apenas afirmou que são três propostas à disposição e que irá escolher o que estiver "mais palatável"
Pedófilos não poderão se aproximar locais frequentado por crianças
Se aprovado em definitivo, usuários de smartphones terão acesso ao sinal aberto de rádio em seus aparelhos