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Ministro Gilmar Mendes nega soltar DJ Ivis diz: 'estamos mais diante de um problema psicossocial'
A reportagem teve acesso aos detalhes do depoimento da vítima. Nos autos, ela relatou o que sofreu por parte do companheiro e disse que tentou denunciá-lo antes, mas desistiu. Perícia detalha os ferimentos em Pamella Holanda
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. A decisão foi proferida na última terça-feira (31), após a defesa do acusado de violência doméstica e ameaça recorrer ao STF do que o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já havia se manifestado.
A defesa alegou que não havia nenhum elemento indiciário que permitisse concluir previamente que o DJ fosse descumprir medidas protetivas para resguardar a integridade psicofísica da sua ex-esposa Pamella Holanda. No entanto, o ministro pontuou que a manutenção da prisão é garantia da ordem pública e que "é urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida".
É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido"
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Iverson está preso desde o dia 14 de julho. Ele segue em uma unidade prisional na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em julho, o DJ foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. Ainda tramita contra o artista outro inquérito instaurado na Delegacia da Mulher de Fortaleza.
"Tentou matar ela com uma faca"
A reportagem obteve documento onde constam detalhes das agressões sofridas por Pamella Holanda. "Colhe-se dos autos que Iverson a trancou num quarto e a agrediu fisicamente”; que “se destacou a "propensão do representado ao cometimento de crimes desta natureza, o qual, frise-se, aparenta não sentir remorso, vez que, como destaca o douto delegado de Polícia o seguinte trecho colhido: 'que no final da tarde do dia 01/07/2021, seu companheiro retornou a casa e se comportou como se nada tivesse ocorrido, chegando a dormir na mesma cama da declarante”.
A vítima teria dito em depoimento prestado na delegacia que o companheiro tentou matar ela com uma faca. "Diante daquela situação, ela havia corrido para buscar ajuda na casa de uma vizinha e solicitou que ligassem para a Polícia". Há o registro da ocorrência na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
Quando os policiais chegaram ao local, Pamella estava com a filha nos braços e bastante nervosa. Ela já teria sido agredida também na noite anterior e mostrou à composição os hematomas.
"Segundo a narrativa da vítima, Iverson a trancou num quarto e a agrediu fisicamente. Ao ser indagada, em solo policial, se naquela ocasião havia acionado a Polícia na noite de 01/ 07/ 2021, respondeu que "não, porque ele(Iverson) quebrou meu celular! " e logo mostrou seu aparelho telefônico destruído. O agressor negou o ocorrido e levados ambos à Delegacia para os procedimentos cabíveis. A vítima, naquela ocasião resolveu sair da delegacia antes dos procedimentos que ali seriam realizados".
Dois dias depois, a mulher foi novamente à DDM e optou por dar continuidade ao registro. Ela pediu a medida protetiva e começou a investigação. Os laudos periciais indicaram posteriormente que Pamella sofreu: "equimose palpebral em olho esquerdo, em face posterior do tronco próximo à prega auxiliar posterior, em ambas das coxas".