As inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (3). O Ministério da Educação (MEC), porém, ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes.  

Válidas para o primeiro semestre deste ano, as inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Prouni até as 23h59 desta terça (4). O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (7).

O que são bolsas remanescentes

As bolsas remanescentes são as não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. Dentre os fatores que acarretam a disponibilidade das bolsas, estão desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação.

O que é o Prouni

O Prouni é realizado pelo Governo Federal e oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Apenas neste semestre, o programa ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

Para ter acesso a uma bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. Caso a renda familiar bruta mensal seja de até 3 salários mínimos, o estudante pode ter acesso à bolsa parcial.

O estudante também deve ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou da rede privada — nesta, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e sem precisar comprovar o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Nova regra

O MEC publicou, no último dia 15, portaria sobre ocupação de bolsas remanescentes do Prouni, estabelecendo a nova regra para os candidatos serem classificados.

Agora, a classificação dos inscritos em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni considerará a média aritmética simples das notas das cinco provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar, o candidato deve ter obtido 450 pontos no conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na redação.

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Com a média, o candidato será classificado na ordem decrescente da pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de oferta e instituição de ensino para o qual se inscreveu. O limite de bolsas do Prouni disponíveis em cada período de inscrição será observado nesse processo.

A seleção que começa nesta segunda será a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes na qual a classificação dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, e vai considerar a maior média das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Antes, a prova mais recente era a que valia nesse processo.

“Com isso, a classificação se dará segundo um critério meritocrático, e não mais por ordem do horário de conclusão da inscrição, como ocorria antes, quando o critério era, meramente, temporal e, portanto, passível de prejudicar os candidatos que tivessem alguma dificuldade de acesso à internet”, destacou o MEC.

Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão se inscrever para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Os estudantes foram selecionados, nas chamadas regulares do programa, conforme as notas do Enem de 2019 devido ao adiamento da aplicação das provas do Enem do ano passado em razão da pandemia.

Matrícula

Os classificados para as vagas remanescentes devem entregar a documentação que comprove as informações declaradas no ato da inscrição à instituição de ensino para a qual for classificado. O prazo para a entrega é de 10 a 13 de maio.

A documentação pode ser enviada por meio eletrônico, caso seja disponibilizado pela instituição, ou de forma presencial.