Convido você a imaginar a seguinte cena: são 23h de um dia qualquer da semana. É hora de retornar do trabalho depois de um dia cansativo. O ônibus está demorando mais do que o normal, não tem mais ninguém esperando na mesma parada. Um carro se aproxima. Dentro dele apenas um motorista, homem, que abaixa o vidro e diz: “você trabalha aí no shopping também? Tá precisando de uma carona? Posso te levar até o terminal. Entra aí!” (sic). 

Você que é mulher e leu pode ter pensado "de cara": “melhor não entrar, vai que ele me estupra no meio do caminho?”. Se você é homem, dificilmente leu e temeu ser vítima de um crime sexual, mas pode ter cogitado: “e se for um assalto ou um sequestro?”. 

Essa diferença de pensamentos, em que as mulheres temem de forma constante a ocorrência de crimes sexuais, está explicitada na pesquisa "Mulher Coragem". O documento, dentre outros temas, revela que o medo de violência sexual supera os demais tipos de violência entre as mulheres cearenses.

Como parte do Projeto Elas, o Diário do Nordeste publica neste mês o especial “Mulher Coragem”, série de reportagens baseadas nos resultados da pesquisa de opinião “Os medos e demandas das mulheres cearenses por segurança”, encomendada pelo jornal ao Instituto Patrícia Galvão e executada pelo instituto Ipsos-Ipec, com o patrocínio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

O Ipsos-Ipec ouviu 2.032 meninas e mulheres de 16 anos ou mais de idade, moradoras de 77 municípios cearenses, entre os dias 1º e 14 de outubro de 2025. Os dados apontam os principais medos das mulheres: 61% temem sofrer violência sexual (assédio, toques sem consentimento, importunação sexual ou estupro), 47% temem violência física (agressão, empurrão, tapa ou espancamento), seguido de 43% que também disse temer a violência psicológica, como ameaças, xingamentos, ofensas, bullying, assédio moral ou isolamento. 

Conforme a pesquisa, mulheres do Ceará têm mais medo de violência sexual (nas ruas) do que da violência patrimonial (quebra de objetos, furto/roubo, retenção de documentos por pessoas fora de suas relações íntimas/familiares), situação mencionada por 11% das entrevistadas.

O temor da violência sexual é particularmente acentuado entre as jovens: 78% das mulheres de 16 a 24 anos temem sofrer esse tipo de violência. O percentual decresce com a idade. E quanto maior a renda familiar, maior o medo.

“O medo de sofrer algum tipo de violência é generalizado no Ceará e permeia a vida de praticamente a totalidade das mulheres que vivem no Estado”, informou o estudo.

61%

das entrevistadas temem ser vítimas de crimes, como: assédio, toques sem consentimento, importunação sexual e estupro.

Para a coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Lívia Rodrigues, “por mais que ser vítima de um assalto lhe traga traumas, ser vítima de violência sexual traz mais danos psicológicos”.

As estatísticas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e extraídas pela reportagem indicam que, em uma década, foram notificados quase 20 mil crimes sexuais no Ceará. Em pelo menos 87% dos casos, as vítimas eram mulheres.

O número é alto, mas deve ser ainda maior. Porque, segundo as autoridades, crime sexual no Brasil é crime subnotificado.

“Hoje temos vários equipamentos de proteção e percebemos que há mais denúncias, mas sim, ainda nos deparamos com uma violência subnotificada. O que a gente vê até hoje, infelizmente, é que tentam culpar a mulher: 'ah é pela roupa, pelo local, ah é porque bebeu'. A gente reforça que nunca é culpa da vítima. Não é a idade, não é o discernimento. É o agressor que acredita que a mulher deve ser submissa a ele"

‘OBRIGADA A SATISFAZER O DESEJO DO OUTRO’

Conforme o estudo, “a violência sexual é muito semelhante à violência física quando vem de um lugar estranho, um estupro, uma passada de mão, mas ela também existe nos casamentos”, mesmo que as mulheres pensem muitas vezes que estão sob a obrigação de satisfazer o marido. Na pesquisa, o que difere um tipo de violência do outro é quando há conduta que viole a liberdade sexual da vítima. 

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) distingue violência física e sexual no Art. 7º.

A diretora-adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Ceará (PCCE), delegada Rebeca Cruz, reforça: "você não vê um homem se preocupando com que roupa vai sair pensando se vai ser vítima de um crime sexual ou não”.

O temor da violência sexual se sobressai entre as mulheres de todas as regiões do Ceará.

Rebeca Cruz destaca que avanços na legislação brasileira, como a tipificação do crime de "importunação sexual" e uma rede de acolhimento e proteção preparada para receber a vítima, fazem com que as mulheres se encorajem a denunciar. Pela lei, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

“Nunca é culpa da vítima, e nós reforçamos a necessidade da denúncia. A mulher, por conta da questão cultural, por achar que vai ser desacreditada, por ser um crime que, em regra, não há testemunhas, acaba não denunciando. Nós reforçamos a credibilidade da palavra da vítima. Sabemos que é um momento de muita vulnerabilidade, mas pedimos que, sempre que possível, de imediato façam a denúncia, que acionem as autoridades. A mulher precisa entender que ela é a vítima”, ressaltou a delegada.

TIPOS DE CRIMES SEXUAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Conforme previsto em lei, crime sexual é tudo aquilo que atenta contra a liberdade e dignidade sexual.

• Importunação sexual: Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro;
• Estupro: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso;
• Estupro de vulnerável: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos;
• Assédio sexual: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função;
• Ato obsceno: Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.

COMO CONTORNAR UM TRAUMA?

A delegada Rebeca Cruz garante que, junto à subnotificação, quando a mulher decide expor o que passou, “se ela não for acolhida, ela fica desencorajada. Vem o medo e a vergonha de denunciar”.

Um dos órgãos pensados para este momento é o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Ministério Público do Ceará.

A promotora de Justiça e coordenadora do núcleo, Lívia Rodrigues, destaca que “não adianta achar que é algo a ser resolvido dentro de quatro paredes. É uma violência que sempre existiu, mas estava acuada, escondida, e que agora está vindo à tona".

A escuta especializada feita a partir de um protocolo é tida como um dos diferenciais no núcleo. De acordo com a assistente social Elayne Ferreira, "é de extrema diferença a forma como uma mulher vítima de crime sexual é recebida”.

“Recentemente, recebemos uma adolescente de 16 anos e, além de toda a dor, de todo o relato, ela disse que não aguentava mais repetir a história, de narrar como ela se sentia. Todas as vezes que ela falava, retraía o corpo, ficava com olhar defensivo, tremia... Ela dizia que não sabia o que doía mais... Então a gente percebe como é difícil andar por essas memórias", relembrou a assistente social.

"Certamente há uma contribuição forte do machismo, da vontade do masculino sob a vontade do feminino. O consentimento, o 'não' da mulher, é atropelado em detrimento de uma vontade, de um desejo. Esse contexto faz com que as mulheres se sintam mais inseguras, e isso é em todos os ambientes. A mulher fica mais exposta, e muitas vezes são traumas incontornáveis”, reflete a promotora Lívia Rodrigues.

De acordo com a coordenadora do NUAVV, existem atualmente dois abrigos no Ceará para mulheres vítimas de violência: um em Fortaleza e outro no Interior do Estado. Os endereços não são divulgados.

O Ceará também conta com as "Salas Lilás", que integram o programa "Antes que Aconteça", desenvolvido pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

O programa tem quatro objetivos centrais: fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha, construir políticas públicas de Justiça e Segurança Pública, ampliar as políticas de acesso à Justiça para mulheres e promover formação, capacitação e produção científica em direitos das mulheres. 

As salas são exclusivas para atender mulheres vítimas de violência, com intuito de garantir acolhimento imediato logo após a agressão. Atualmente, o Ceará conta com, pelo menos, 31 espaços do tipo em diversos municípios.

>> Veja a lista com os endereços das Salas Lilás.

ASSÉDIO NO TRABALHO

“Eu acreditava que a violência sexual era ‘só’ o estupro em si, mas não”. Carla* tem 35 anos e é vendedora. Ela está na "lista de vítimas" que tinha “o rendimento no trabalho mantido pelo tanto que se deixava ser apalpada”.

O que ela e outras mulheres relataram ao Ministério Público do Ceará (MPCE) ter sofrido dentro de um escritório em Fortaleza se mostra, infelizmente, como uma cena ainda repetitiva em determinadas empresas.

"Quando um agressor 'se confia' que não vai ser punido, que se confia no silêncio da vítima, ele tende a fazer novas vítimas".

Dentro do tema violência sexual, a pesquisa "Mulher Coragem" abordou o assédio no âmbito coorporativo. E 33% das entrevistadas disseram temer assédio ou importunação sexual no trabalho por ser mulher, independentemente de estar trabalhando atualmente.

Vítimas ouvidas no estudo trazem relatos traumáticos, consequência de uma violência estritamente ligada ao "ganha pão":

“Ele mandou uma mensagem que tinha me visto de costas, que tinha me desejado. Ele já era bem famoso no local por ficar com as garotas, pois era uma clínica com muita mulher. Eu fiquei sem reação. Não contei pra ninguém, ficou uma coisa interna, fiquei muito mal.” (Adulta de Fortaleza)

“Quando aconteceu tive certo medo de denunciar porque ele era uma pessoa muito importante para o local e tive esse medo de eu sair como errada, talvez até perder o meu estágio por estava em uma posição menor que a dele.(...) Eu me sentia invadida.” (Jovem de Crateús)

“Vou tremer um pouco porque isso ainda mexe comigo. Antes de trabalhar onde estou hoje, na escola, eu trabalhava em casa de família e era assediada direto pelo meu patrão. Por exemplo, se eu estivesse no banheiro ela entrava lá, ficava me agarrando, pegando nas minhas partes. Eu trabalhei 17 anos nessa casa, pois eu fui mãe aos 15 anos e precisava cuidar da minha filha, eu não podia abrir mão daquele trabalho. (...) É muito difícil falar desse assunto, ainda mexe comigo, vivi isso e ainda hoje falo disso com muita dor.(...) É uma sequela que fica.” (Adulta de Crateús)

Carla conta que “trabalhava em um ambiente onde a violência sexual era tratada como ‘política da empresa’, como algo natural”.

Quanto mais tentava "escapar" do assédio, mais recebia represálias: “era trocada de setor, ele tirava as comissões das minhas vendas... Com o tempo, a minha ficha foi caindo. O meu rendimento era medido pelo tanto que eu deixava ele me apalpar”.

“Ele escolhia para trabalhar na empresa as meninas ‘padrão’, as mais novas, não queria que tivesse filho... Ele fazia tudo de caso pensado. Pedia para estralar minhas costas dizendo que queria ajeitar minha postura, mas quando eu levantava, ele se esfregava em mim, encostava a genitália em mim. Quando eu pedia para ir ao médico, ele dizia que só ia me liberar se eu mostrasse os peitos, ‘que nada ali era de graça’. Já tem um ano que eu saí da empresa e hoje, se meu chefe atual me ligar, eu tenho medo, eu me tremo”, expôs.

A vendedora recorda que, quando começou a conversar com as outras ‘colegas de trabalho’, percebeu que a situação era um incômodo generalizado. O grupo reuniu provas e buscou as autoridades.

O caso foi investigado e, no mês de julho do ano passado, Francisco Lopes Pinheiro Filho foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de estupro, importunação sexual, assédio sexual, violência psicológica, fraude processual, constrangimento ilegal e coação no curso do processo.

Semanas depois, o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou a denúncia, sem acusar o empresário por estupro. A Justiça aceitou a denúncia na íntegra. Desde então o empresário está na condição de réu no Judiciário cearense, mas nunca foi preso.

O processo segue em fase de instrução. A reportagem apurou que, nos últimos meses, foram ouvidas testemunhas de defesa e de acusação, mas falta o acusado ser interrogado. A atual defesa do homem não foi localizada pela reportagem. 

A expectativa da assistência de acusação é de que ainda neste primeiro semestre seja encerrada a fase de instrução processual e falte "apenas" o julgamento. 

A última audiência de instrução está prevista para o próximo dia 9 de abril.

Carla diz que ela e as outras ex-funcionárias “agora aguardam Justiça". "Mesmo depois que a gente denunciou ele, ainda fomos acusadas de querer dinheiro. Mesmo depois que a Polícia Civil indiciou ele por tantos crimes, ele nunca foi preso... Mas o que fica de tudo isso é que conseguimos romper um ciclo de violência que já vinha há muitos anos e fez muitas vítimas”.

DENTRO DO CONSULTÓRIO

Nos últimos anos, o Diário do Nordeste também noticiou diferentes casos de grupos de mulheres vítimas de crimes sexuais por parte de médicos. 

Um deles se refere a Cícero Valdizébio Pereira Agra, médico acusado formalmente pelo MPCE, denunciado no ano de 2021, depois que as vítimas procuraram as autoridades relatando uma série de abusos sofridos dentro do consultório, na Região do Cariri.

Cícero foi denunciado por crime sexual mediante fraude. Dentre os relatos das vítimas, as mulheres disseram que tiveram os "seios massageados", "cabelos puxados" e a "calça tirada" durante as sessões, enquanto o médico afirmava que as atitudes eram parte do tratamento.

Uma jovem ouvida pela reportagem tem epilepsia e paralisia cerebral. A menina disse que foi assediada e empurrada: "Começou me perguntando se eu tinha namorado. Baixou 'as calças' dele e eu fiquei constrangida. Depois, ele saiu do consultório, como se nada tivesse acontecido".

Em 26 de julho de 2023, as vítimas foram até o Fórum de Juazeiro do Norte para depor em uma primeira audiência acerca da ação cível, com pedido de indenização a partir dos crimes sexuais, que na época tramitava em paralelo à ação criminal. A audiência se tornou "um verdadeiro show de horror".

As mulheres foram revitimizadas pelo magistrado. Trechos da sessão presidida pelo juiz Francisco José Mazza Siqueira vieram a público após reportagem do Diário do Nordeste. 

Em determinado momento da sessão, uma das depoentes ouviu o magistrado dizer: "tinha aluna que chegava se esfregando em mim... esfregando a vagina em mim... aqui não tem criança, aqui é todo mundo adulto... e dizia 'professor não sei o que'.. E eu dizia: 'minha filha, é o seguinte: quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso aqui comigo' (sic)".

O caso repercutiu. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu sindicância para apurar a atuação do juiz, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciou e instaurou pedido de providências para investigar o caso. Em 2024, o TJ informou que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). 

O médico foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude e depois sentenciado na esfera cível a pagar R$ 50 mil a cada uma das vítimas para reparação de danos devido ao constrangimento sofrido pelas mulheres.

Já sobre o juiz, a reportagem questionou o TJCE sobre o desfecho das apurações na seara administrativa, que respondeu: “Em 29 de fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira. Atualmente, o procedimento encontra-se na fase de diligências, após as quais deve ser levado a julgamento. O referido PAD tramita em segredo de justiça e mais informações não podem ser repassadas”.

*O nome da entrevistada é fictício por questão de segurança.

SERVIÇO

ONDE BUSCAR AJUDA

Ligue 180 para denunciar situações de violência contra a mulher.

Disque 190 em casos de emergência.

Disque 100 – Violência contra crianças e adolescentes

CASA DA MULHER BRASILEIRA

Em Fortaleza: Rua Teles de Sousa, s/n – Couto Fernandes Fortaleza-CE Cep: 60442-060 Fone: (85) 3108-2998 / 3108-2999 3108-2994 (administração) E-mail: casadamulherbrasileira@gabgov.ce.gov.br

CASA DA MULHER CEARENSE

Juazeiro do Norte

Av. Pe. Cícero, 4501, São José

(88) 98128-8071 | (85) 3106-3145 casadamulhercearense.cariri@mulheres.ce.gov.br

Quixadá

Rua Luis Barbosa da Silva - Planalto Renascer

(88) 98957-2422 | (85) 3106-3202 casadamulhercearense.quixada@mulheres.ce.gov.br

Sobral

Av. Monsenhor Aloísio Pinho, s/n - bairro Gerardo Cristino de Menezes

(88) 98959-7453 | (85) 3106-3185 casadamulhercearensesobral@gmail.com

Tauá

Rua Antônio Carvalho Citó, S/N, bairro Planalto Nelandia, Tauá.