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Aplicação da medida foi interrompida pelo ministro Alexandre de Moraes no mês passado.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 24 horas para defesase pronunciar sobre o caso.
No sábado (14), Maria Eduarda de Freitas morreu após ser lançada sem cordas do local.
Medida se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos.
Segundo o Planalto, a taxa a ser cobrada para financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano.
Banqueiro está preso em uma sala da Superintendência da PF em Brasília.
Conteúdo da proposta será avaliado por uma comissão especial antes seguir para o Plenário.
Medida foi determinada pelo não pagamento de uma indenização no valor de R$ 2,2 mil.
A mãe do garoto foi acusada pela morte, mas o crime foi desclassificado para homicídio doloso, quando não há intenção de matar.
Vacina Pneumo 20 será voltada para crianças de até 5 anos e outros grupos prioritários.
