Tecnologia
Justiça de MG nega indenizações por vazamento do Facebook após inúmeros pedidos
Meta foi condenada a pagar R$ 20 milhões em ações coletivas
A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização dos usuários do Facebook que alegaram ter tido seus dados vazados no Brasil. O caso foi divulgado pelo g1.
A empresa foi condenada a pagar R$ 20 milhões por danos morais pelo vazamento de dados de usuários do Messenger e do WhatsApp, ocorrido em 2018 e 2019. A companhia também foi condenada a pagar R$ 5 mil, por danos individuais, para cada usuário prejudicado.
Nessa quinta-feira (10), o mesmo juiz dos dois casos, José Maurício Cantarino Villela, indeferiu diversos pedidos individuais de indenização juntados aos dois processos. Segundo o juiz, a condenação foi proferida em ações coletivas.
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Para condenações individuais, portanto, há necessidade de formação de um novo processo totalmente independente. Além disso, o juiz ressaltou que ainda cabe recurso aos processos, com possível mudança da condenação à companhia.
Vazamentos
Segundo a linha do tempo montada pela defesa coletiva, foram cinco episódios de vazamentos de dados entre setembro de 2018 e agosto de 2019.
No primeiro, em 25 de setembro de 2018, foram vazados dados como telefones, e-mails, data de nascimento, dispositivos acessados no Facebook e outros, atingindo 29 de milhões de usuários.
O maior vazamento, conforme as ações civis, foi em 3 de abril de 2019, quando 450 milhões de clientes foram afetados com senhas e informações como curtidas, comentários e interações vazadas.
O Facebook também foi condenado em março deste ano a pagar uma indenização de R$ 500 mil aos 8 milhões de usuários do Brasil que tiveram dados vazados. O caso em questão ocorreu em 2021, quando pessoas de 106 países tiveram dados retirados de seus sites.
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