Apple e Samsung voltam a ser notificadas por não justificarem venda de celulares sem carregadores

Empresas foram notificadas em novembro de 2020, mas alegaram que a prática visava maior durabilidade dos dispositivos móveis e das baterias

Vários aparelhos iPhone 13 em exposição em loja
Legenda: iPhone 13
Foto: Shutterstock

A Apple e a Samsung foram novamente notificadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por não cumprirem as medidas sugeridas para justificar a venda dos celulares sem carregadores no Brasil. Ambas terão 15 dias para enviar resposta.

As fabricantes foram notificadas em novembro de 2020, mas alegaram que a remoção dos carregadores de energia dos produtos eletrônicos estaria relacionada à busca por uma maior durabilidade dos dispositivos móveis e das baterias, assim como ao estímulo de um consumo consciente.

Segundo o Governo, as duas empresas foram orientadas a "adotar políticas que visassem formar cidadãos conscientes das suas responsabilidades, dos seus direitos e do consumo sustentável, algo que efetivamente não foi implementado".

Por isso, voltaram a ser oficiadas e deverão informar se ainda têm interesse na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo, de forma individualizada.

Dois aparelhos Galaxy Z Fold 3 5G na cor preta, abertos em cima de uma caixa
Legenda: Galaxy Z Fold 3 5G
Foto: Shutterstock

Empresas devem disponibilizar adaptador gratuitamente

O TAC prevê que Apple e Samsung devem adotar uma política transitória, disponibilizando, gratuitamente, um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem qualquer um dos produtos de sua linha.

A política de transição deverá se manter até que sejam implementadas iniciativas de consumo consciente voltadas para o consumidor, com desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais.

As empresas terão 15 dias para responder aos questionamentos. Caso a resposta das empresas seja positiva, serão iniciadas as negociações pela Comissão de TAC instaurada no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do MJSP.

Do contrário, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vai avaliar a instauração de processo administrativo para aprofundar as investigações de cada uma das empresas.

Apple e Samsung 

Ao G1, a Samsung informou que ainda não recebeu a notificação e que disponibilizará um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem um dos novos smartphones Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021. A Apple, por sua vez, disse que não comentará o caso.