STF nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (1º), o pedido de suspensão do processo contra Thiago Brennand, solicitado pelos advogados do empresário. Conforme informações da Agência Brasil, a defesa do acusado protocolou um habeas corpus no Supremo e alegou supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento que flagraram as agressões a uma mulher em academia de São Paulo, em 2022.

Na decisão, Toffoli não deu seguimento ao pedido por razões processuais e entendeu que a solicitação da defesa não pode ser julgada pela Corte. Além disso, o ministro também não verificou ilegalidades que justifiquem a atuação do STF no caso antes das instâncias inferiores. 

“Para se aferir a ocorrência da alegada quebra da cadeia de custódia relativamente aos elementos de provas anexados aos autos da ação penal, seria imprescindível a incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com o habeas corpus, conforme a tranquila jurisprudência da Corte”, decidiu Toffoli.

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Processos contra Thiago Brennand

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles. Ele está preso em São Paulo desde abril, quando foi extraditado para o Brasil após ficar foragido nos Emirados Árabes Unidos.

O processo em fase mais avançada contra o empresário é referente as acusações feitas por uma modelo americana que namorou Brennand em 2021. A mulher relatou que o relacionamento durou três meses. “Ele me ameaçava com arma, se ele me matasse ninguém saberia”, relatou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Conforme a modelo, Brennand a obrigou a fazer sexo contra a vontade dela e a proibiu de sair de sua casa.

Brennand foi denunciado em setembro do ano passado e se tornou réu em 4 de novembro, quando também teve pedido de prisão preventiva decretado nesse caso. As audiências foram realizadas nos dias 30 de maio e 21 de junho, na Vara de Porto Feliz. O processo está em fase de diligências e alegações finais.