Mulher mantida em situação análoga de escravidão por 34 anos terá imóvel dos patrões em seu nome
Trabalhadora trabalhou desde os 17 anos em troca de moradia, alimentos e salário inferior ao mínimo
Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada após passar 34 anos em situação análoga à escravidão em Manaus. Como indenização, ela receberá a titularidade de um imóvel dos empregadores.
Em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho do Amazonas, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi resgatada da residência e acolhida em serviço de abrigamento de vítimas de violência.
Após a constatação de graves irregularidades, a prestação de serviços foi interrompida imediatamente. A vítima foi mantida 34 anos em situação de emprego informal, sem garantia de salário-mínimo, 13º salário, folga e outros direitos trabalhistas.
A mulher vivia em situação de vulnerabilidade com a família em Teresina (PI) e, aos 17 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus. Ela trabalhava na casa em troca de moradia, comida roupas e salário inferior ao mínimo.
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Havia limitação da liberdade da vítima, com permissão para raras saídas nas noites de sábado. Além disso, ela dormia no mesmo quarto da empregadora para cuidados necessários a qualquer hora da noite.
Indenização
Em audiência realizada em 27 de abril, os empregadores reconheceram os débitos e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao MPT e DPU. A família se comprometeu a assinar a carteira de trabalho com registro do vínculo empregatício firmado em 1989.
Até o pagamento de todos os deveres trabalhistas, os empregadores devem pagar R$ 5 mil por mês para as necessidades básicas da doméstica resgatada.
Como indenização por dano moral individual, a família deve transferir a titularidade de imóvel para a vítima e arcar com as passagens aéreas de ida e volta para a trabalhadora visitar a mãe no Piauí.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas sob sigilo por meio do Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
