Lista de feriados de 2024 é divulgada pelo Governo Federal; veja calendário

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2024. De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

No total, serão 26 datas, entre feriados nacionais e de ponto facultativo. Algumas datas mais tradicionais como 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados) irão cair em um dia de sábado. Já em 29 de março (Paixão de Cristo) e 15 de novembro (Proclamação da República) serão uma sexta-feira, em que as pessoas aproveitam para emendar com o fim de semana.

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Esta foi a primeira vez em que 20 de novembro foi decretado feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no cronograma oficial divulgado pelo governo, conforme sancionado pelo presidente Lula na última semana. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século XVII.

"A Portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades", diz trecho do cronograma.

Veja calendário

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 31 de maio (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).