Juíza solta costureira e mantém preso motoboy por incêndio na estátua de Borba Gato em São Paulo

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, nesta sexta-feira (30), concedeu liberdade provisória à costureira Géssica Silva Barbosa, 29, e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, 32. O casal é investigado pelo incêndio da estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo.

Os dois se apresentaram de forma espontânea ao delegado responsável pela investigação do incêndio, ocorrido no último dia 24, em Santo Amaro.

Lima admitiu participação no ataque ao monumento e afirmou que sua mulher nem estava presente. Em depoimento à polícia, a costureira afirmou que só tomou conhecimento do ato quando o marido chegou em casa. Ainda assim, ambos tiveram decretada a prisão temporária, por cinco dias.

Amparada por um pedido da Polícia Civil, a juíza soltou Géssica. Para manter Lima preso, ela afirmou em sua decisão que o motoboy "apresentou diversas incongruências que estão sendo apuradas pelas equipes de investigação".

"Não só isso, constataram que os atos [de incêndio] teriam sido praticados por diversas pessoas sob o comando do investigado, o qual seria uma espécie de líder da associação criminosa", escreveu a magistrada.

Indícios

Para ela, há indícios de que o motoboy também tenha participado de "reuniões com mais de 20 pessoas, com as quais teria se associado a fim de planejar e executar o crime".

Como Lima não colaborou para que essas pessoas fossem localizadas, a juíza considerou importante mantê-lo preso para evitar que entrasse em contato com os demais suspeitos, atrapalhando as investigações.

Defesa considera 'decisão sem fundamento'

O advogado Jacob Filho, que faz a defesa do casal, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que vai ingressar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça para tirar o motoboy da prisão -ele está na carceragem do 2º DP (Bom Retiro) desde a última quarta-feira (28).

"É uma decisão sem fundamento, que não comporta lógica e razão jurídica. A juíza erra quando diz que Paulo vai atrapalhar as investigações, porque foi ele quem se apresentou à polícia, disse quem eram as pessoas que estavam com ele e provou que sua mulher não teve participação no incêndio", afirmou o advogado.

Prisão do casal é considerada ilegal

Criminalistas ouvidos pela Folha de S.Paulo também classificaram como ilegal a prisão do casal. "Não faz o menor sentido decretar-se a prisão temporária de quem se apresenta espontaneamente para prestar esclarecimentos, em postura claramente colaborativa", disse a criminalista Flávia Rahal. "Prisões cautelares são excepcionais e não podem servir como ilegal antecipação de pena."

Rahal também afirma discordar da tese de associação criminosa porque, nesse caso específico, há apenas um único fato criminoso sendo investigado. "O crime de associação criminosa pressupõe a prática de crimes, não de crime único, ainda que cometido por mais de uma pessoa", disse.

O ATO

No último dia 24, um grupo desembarcou de um caminhão e espalhou pneus na Avenida Santo Amaro e em torno do monumento, ateando fogo logo depois. O movimento Revolução Periférica assumiu a autoria do incêndio.

Policiais militares e bombeiros chegaram na sequência, controlaram as chamas e liberaram o tráfego. O ato terminou sem feridos nem detidos.

Em um vídeo postado nas redes sociais no dia 14 de julho, um dos integrantes do grupo afirmava que Borba Gato contribuiu ativamente para o genocídio da população indígena.