Ipen suspende fabricação de produtos para tratamento de câncer no Brasil

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) anunciou que suspenderá temporariamente a fabricação de produtos radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil a partir da próxima segunda-feira (20). Segundo a entidade, a falta de verba federal e alta no dólar causaram a paralisação. As informações são do G1.

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Conforme a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), o Ipen fornece 85% dos radiofármacos e radioisótopos utilizados no país. O órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) enviou um comunicado, na terça-feira (14), aos serviços de medicina nuclear que compram os produtos produzidos pelo instituto. 

Como justificativa, a entidade afirmou que a suspensão é causada devido ao grande corte no orçamento federal em 2021, e que precisaria de R$ 89,7 milhões para continuar a produção dos insumos até o fim de dezembro deste ano, devido à alta do preço do dólar para importação de material. Entretanto, a verba adicional ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, segundo o comunicado. 

“O fato desses recursos orçamentários extras ainda não estarem disponíveis no Instituto, até o momento, implica na inexistência de lastro em crédito orçamentário. Nesse sentido, a impossibilidade nas aquisições e contratações pelo IPEN-CNEN, implicará na suspensão temporária da produção dos geradores de 99Mo/99mTc e dos radiofármacos provenientes de iodo-131, gálio-67, tálio-201 e lutécio-177, dentre outros, a partir de 20/09/2021”, detalhou.

A suspensão da produção da entidade deve afetar diretamente o tratamento de câncer no Brasil e o disgnóstico de doenças, pois os materiais fabricados pelo Ipen são usados nos tratamentos oncológicos, além de exames de imagens, como radiografias, tomografia, ressonância magnética, cintilografia e mamografia, entre outros procedimentos essenciais para diagnóstico de doenças.

Ainda no comunicado, o instituto reconheceu que a paralisação da produção afetará a população e informou que o Ministério já tem conhecimento sobre o caso. 

“O IPEN-CNEN, a CNEN e o MCTI entendem perfeitamente, de forma solidária, que a ausência temporária dos geradores de 99Mo/99mTc e dos radiofármacos aos hospitais e às clínicas no País, resultará em transtornos familiares de grande monta. Sobretudo, nos pacientes que necessitam de atendimento, e que têm seu procedimento de Medicina Nuclear interrompido, seja este pelo SUS ou via Sistema de Saúde Suplementar”

Recursos

Ao portal G1, o Ministério da Ciência e Tecnologia declarou que “desde junho de 2021 vem trabalhando com o Ministério da Economia para a maior disponibilização de recursos para a produção de radiofármacos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)”.

“Para a recomposição do orçamento do Instituto, o Governo Federal por meio do MCTI está sensibilizando o Congresso Nacional pela votação e aprovação do PLN 16/2021 prevista para a próxima semana”, detalhou em nota. 

O Ipen acredita que a paralisação será temporária, além de afirmar que esgotou todas as possibilidades de diálogo com o governo federal para ter mais verba. 

“Acredita-se que essas instabilidades nas produções de radiofármacos sejam apenas por poucos dias, com a obtenção dos créditos orçamentários suplementares de R$ 89,7 milhões, ao IPEN-CNEN. (...) O IPEN-CNEN e a CNEN esgotaram todos os meios para que se evitasse a descontinuidade, recebendo inclusive assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), nesse contexto”.