'Gravidez não é doença': desembargador se desculpa após criticar ausência de advogada puérpera

O desembargador Georgenor Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), pediu desculpas após ter negado pedido de uma advogada puérpera para adiamento de sessão dias após o parto, nessa terça-feira (10).

O caso repercutiu e ele foi alvo de críticas. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) a advogada Suzane Odane Teixeira Guimarães estava internada após ter dado à luz, no último dia 6, e pediu adiamento por não poder comparecer à sessão.

"A relatora do processo, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa, deferia o pedido de adiamento quando o presidente da Turma, desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, proferiu apontamentos problemáticos acerca do caso, registrando: 'Gravidez não é doença, adquire-se por gosto', citando ex-governador do Estado do Pará, para mencionar que a advogada não era parte do processo, era patrona e poderia se fazer substituir por algum dos outros 10 mil advogados em Belém", diz nota de repúdio da OAB-CE

Com a repercussão do caso, Georgenor veio a público pedir desculpas. Segundo ele, que exerce a magistratura há mais de 40 anos, é impossível "não comer erros, mas imprescindível reconhecê-los".

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"Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras", declarou em um longo texto divulgado na página do Tribunal.

Além disso, Georgenor Sousa lamentou o ocorrido, afirmando que respeita "todas as mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com a difícil missão de observarem suas jornadas múltiplas", completou. 

Leia nota do desembargador na íntegra

Na data de hoje, 10 de outubro, fui surpreendido, após o final da Sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a qual presido, com a repercussão na imprensa e redes sociais sobre intervenção minha em processo que foi a julgamento, cuja advogada havia pedido adiamento em razão de seu estado gravídico. Tratava-se do AP 0000288-68.2023.5.08.0009, de relatoria da Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, patrocinado pela Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães.

Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras.

Prosseguiu-se o julgamento que seria (como foi) favorável à ilustre advogada.

Limitei-me a partir de então a proclamar o resultado do julgamento, favorável aos interesses patrocinados pela D.Advogada.

Em mais de quarenta anos de magistratura e com a dedicação de outros mais de quarenta anos também ao magistério superior, impossível não cometer erros, mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado.

Até mesmo em respeito às mulheres de minha vida (minha falecida mãe, minha mulher, minha filha, minha nora e minha neta), lamento profunda e sinceramente pelo ocorrido e reitero meu respeito a todas as mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com a difícil missão de observarem suas jornadas múltiplas.

Quem me conhece minimamente sabe que sou fervoroso e permanente defensor da mulher e seus direitos.

Reitero-me firmemente minhas desculpas a Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães. Cumprimento a todos os leitores deste pedido de desculpas.

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
Desembargador Presidente da 4ª Turma do TRT-8ª Região