Brasil suspende restrições a viajantes de seis países africanos

Governo federal publicou portaria com a nova norma nesta sexta-feira (21)

entrada de passageiros de países africanos no brasil
Legenda: Decisão teve o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Foto: Kid Júnior

Viajantes da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue voltaram a ter permissão para entrar no Brasil a partir desta sexta-feira (21). O fim das restrições sanitárias aos passageiros vindos de países africanos consta em portaria publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU).

No entanto, quem desembarcar no país continuará tendo que apresentar teste RT-PR com resultado negativo em até 72h antes do embarque, além de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Antônio Ramirez Lorenzo (substituto); e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho (substituto).

A decisão teve o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda no início deste mês de janeiro. O órgão citou um boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) que atesta a transmissão global da Ômicron, isto é, a variante já não tem predominância apenas no continente africano.

Em nota divulgada no início de janeiro, a Anvisa pontuou que a recomendação tem como fundamento a situação epidemiológica no Brasil, o avanço da vacinação contra a Covid e as medidas restritivas para entrada de viajantes no país.

“Portanto, os dados demonstram que a transmissão da Ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional".

A suspensão da entrada de estrangeiros no Brasil vindo desses países foi recomendada pela  Anvisa no dia 26 de novembro do ano passado por efeito da transmissão da variante Ômicron, descoberta na África do Sul. O governo federal acatou a orientação do órgão três dias depois.

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