7 de setembro é feriado nacional ou ponto facultativo? Entenda como fica data no fim de semana
Data celebra independência do País
Um dos mais importantes marcos da história do País, a Independência do Brasil é celebrada anualmente no dia 7 de setembro. Na data, há 202 anos, D. Pedro I rompeu a ligação da nação com Portugal, tornando-a independente.
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Destacando a importância do acontecimento, o dia 7 de setembro foi declarado feriado nacional pelas leis n.º 662, de 6 de abril de 1949, e n.º 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Com a determinação, as atividades devem ser suspensas na data.
No entanto, nem todas as empresas e estabelecimentos podem interromper as operações durante o feriado. Neste caso, os funcionários contratados através do regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e que trabalhem na data têm direito a hora extra remunerada em dobro.
É importante destacar que a regra não vale para profissionais autônomos ou trabalhadores de categorias que tenham cláusulas coletivas para atuação em feriados diferentes dos termos estabelecidos pela lei.
QUAIS OS PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS DE 2024?
12/10 (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida
Oficializada pelo presidente João Batista Figueiredo na década de 80, a lei n.º 6.802/1980 estabelece 12 de outubro como feriado nacional. Na data, é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil.
2/11 (sábado): Dia de Finados
Celebrado em 2 de novembro, o Dia de Finados foi declarado feriado nacional pela Portaria do Primeiro-Secretário n.º 29, de 2021, do Senado Federal.
15/11 (sexta-feira): Dia da Proclamação da República
Também decretado feriado nacional pelo Senado Federal, o Dia da Proclamação da República é comemorado em 15 de novembro. Neste ano, a data cairá em uma sexta-feira, formando o último feriado prolongado do ano.
20/11 (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi declarado feriado nacional no ano passado, após sanção da lei 14.759 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
25/12 (quarta-feira): Natal
Mundialmente celebrado em 25 de dezembro, o Natal foi decretado feriado nacional em 6 de abril de 1949, pela lei n.º 662.
