Joe Biden assina decreto que prevê medidas para proteger direito de mulheres ao aborto
Medidas incluem apoio a clínicas, ampliação do acesso a medicamentos e proteção de dados pessoais
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira (8) um decreto que prevê a criação de medidas para proteger o direito de mulheres ao aborto. Segundo a Folha de S. Paulo, estão incluídos apoio a clínicas, ampliação do acesso a remédios e proteção de dados pessoais de quem buscar atendimento.
Na ocasião da assinatura, Biden alfinetou a Suprema Corte, que, duas semanas atrás, derrubou o direito constitucional ao aborto, permitindo que estados proibissem ou cerceassem o direito legal ao procedimento.
"Na semana passada, foi relatado que uma garota de dez anos, vítima de estupro, foi forçada a viajar para outro estado para encerrar a gravidez e, talvez, salvar sua vida. Alguém acredita que uma garota de dez anos deve ser forçada a ter um filho de um estuprador? Não consigo pensar em nada tão extremo quanto isso", criticou o presidente norte-americano.
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Nas redes sociais, Biden foi ainda mais incisivo: "Os republicanos do Congresso querem que o aborto seja ilegal. Mas deixe-me dizer uma coisa: enquanto eu for presidente, vetarei qualquer tentativa. Eu não me importo com o que eles tentam fazer. Eu nunca vou deixar isso se tornar lei", escreveu no Twitter.
Reação de estados
Sete estados norte-americanos conservadores já proibiram o acesso à interrupção voluntária da gravidez e é provável que outros sigam seus passos.
Para muitos democratas, que, nos últimos dias, têm expressado suas opiniões, a maioria das vezes sob condições de anonimato, Biden e seus assessores não estariam à altura desta virada histórica da mais alta Corte, que se tornou muito conservadora.
No dia em que a Suprema Corte tornou pública a decisão de derrubar o direito ao aborto, o governo americano parecia estar "desnorteado". O primeiro comunicado do presidente foi divulgado somente após a reação de vários chefes de Estado estrangeiros.
Medidas protetivas
Dentre as medidas anunciadas por Biden, a proteção aos dados das mulheres que recorrerem ao procedimento é considerada por ativistas uma das mais importantes, visto os riscos da divulgação da geolocalização e de aplicativos que monitoram ciclos menstruais, que podem ser usados contra as mulheres que abortarem.
Além disso, o texto presidencial também protege clínicas móveis que executam os abortos fora dos estados que o proibiram.
A Casa Branca também quer garantir o amplo acesso a métodos contraceptivos, principalmente à pílula do dia seguinte e ao dispositivo intrauterino (DIU).
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O governo americano também está disposto a organizar uma rede de advogados voluntários para auxiliar as mulheres na frente legal.
Mas esses anúncios tem um alcance limitado. O presidente tem pouca margem de manobra contra a Suprema Corte e estados hostis quando lhe falta uma maioria parlamentar sólida. Portanto, Biden pediu a seus compatriotas que votem massivamente nos democratas nas eleições legislativas de meio de mandato em novembro.
Seu objetivo: conseguir um amplo controle do Congresso para aprovar uma lei federal sobre o direito ao aborto, que anularia as decisões dos estados.
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