A atual legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) tem registrado uma rotatividade em sua composição de titulares. Desde o início dos mandatos, as licenças obtidas por membros do Legislativo municipal desenham um cenário de constantes mudanças nas cadeiras do Plenário Fausto Arruda.
Um levantamento das movimentações parlamentares realizado pelo PontoPoder nesta quinta-feira (26) revela que uma parcela significativa dos eleitos não permaneceu em seus cargos de forma contínua. Ao todo, 17 dos 43 vereadores da capital cearense eleitos no pleito de 2024 já se ausentaram do mandato por mais de 90 dias.
Esse número representa quase 40% da composição total da Casa. As motivações registradas para esses afastamentos incluem licenças para tratamento de saúde, saídas por interesse particular e nomeações para compor o secretariado dos governos estadual e municipal.
Integram essa lista os seguintes nomes:
- Bá (PSB) — 542 dias
- Júlio Brizzi (PT) — 542 dias
- Eudes Bringel (PSD) — 541 dias
- Apollo Vicz (PSD) — 460 dias
- Márcio Martins (Republicanos) — 455 dias
- Erich Douglas (PSD) — 411 dias
- Emanuel Acrízio (Avante) — 371 dias
- Kátia Rodrigues (PDT) — 336 dias
- Pedro Matos (PL) — 244 dias
- Michel Lins (Republicanos) — 231 dias
- Ana Aracapé (Avante) — 227 dias
- Wellington Saboia (Podemos) — 203 dias
- Soldado Noelio (União) — 177 dias
- Germano He-Man (Mobiliza) — 120 dias
- Luiz Paupina (Agir) — 120 dias
- Carla Ibiapina (PRD) — 120 dias
- Julierme Sena (PL) — 115 dias
Quais as regras para obter licença
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, caberá licença ao vereador de suas atividades parlamentares em casos de tratamento de saúde, maternidade e paternidade, interesse particular e investidura em cargos do Poder Executivo.
A norma detalha as condições para os afastamentos por motivos pessoais. No caso de licença por interesse particular, a licença será sem remuneração, por prazo determinado, não superior a 120 dias.
O Regimento também estabelece o rito de convocação para manter o andamento dos trabalhos da Casa. O chefe do Legislativo convocará o suplente de vereador no prazo de duas sessões ordinárias nos casos de vaga, de investidura em funções do Executivo ou de licença por prazo igual ou superior a 120 dias.
A Lei Orgânica do Município de Fortaleza, por sua vez, versa sobre a possibilidade de que vereadores licenciados em função da titularidade de secretarias e da nomeação para a diretoria de órgãos, assim como outras atribuições de chefia relacionadas com o Poder Público, poderão optar pelo salário do mandato, pago pela Casa Legislativa.
Eleitos para legislar em funções de execução
Uma parte expressiva dessas licenças mais longas é motivada pela ida de parlamentares para a gestão pública. Pelo menos 10 vereadores desse grupo foram nomeados para cargos na Prefeitura de Fortaleza ou no Governo do Estado.
Bá e Brizzi, por exemplo, saíram logo no primeiro dia de 2025 para assumir, respectivamente, uma Regional e a Secretaria de Juventude. Eudes seguiu o mesmo caminho no dia 2 de janeiro de 2025, quando deixou o mandato recém-iniciado para assumir a chefia do Gabinete do Prefeito. Nenhum deles retornou à Câmara até o momento.
Outros parlamentares também repetiram esse padrão. Márcio Martins e Kátia Rodrigues atuaram no comando de Secretarias Regionais. Erich Douglas, por sua vez, atuou como secretário de Proteção Animal do Governo do Ceará antes de retornar ao Legislativo municipal.
Sete vereadores ficaram mais de um ano de licença
Dentro do grupo de 17 parlamentares que se licenciaram por mais de três meses, sete vereadores já ultrapassaram a marca de um ano afastados de suas funções na Câmara Municipal de Fortaleza.
Bá e Júlio Brizzi lideram essa lista e, até esta sexta-feira, ambos somam 542 dias fora do Legislativo municipal. Logo em seguida, aparece o vereador Eudes Bringel, que acumula 541 dias de afastamento de suas funções parlamentares desde o início do atual mandato.
Apollo Vicz e Márcio Martins também superaram a barreira de um ano longe do mandato titular. Vicz ficou 460 dias fora, enquanto Martins registrou 455 dias de ausência. Ambos retornaram à Casa em abril de 2026.
A lista de vereadores com mais de um ano de afastamento é completada por Erich Douglas, com 411 dias, e Emanuel Acrízio, que totaliza 371 dias fora do Legislativo.
O vai e vem entre nomeações e licenças de 120 dias
Além das saídas contínuas, há um vai e vem de nomes como Emanuel Acrízio, Ana Aracapé e Wellington Saboia, que intercalam períodos no Executivo com licenças de 120 dias. Carla Ibiapina também passou o mesmo período fora, mas sob a justificativa de tratamento de saúde.
Emanuel Acrízio tirou uma licença por interesse pessoal de 120 dias, depois assumiu a função de Assessor Institucional do Prefeito, retornou à Câmara Municipal e, em 10 de junho de 2026, iniciou nova licença por motivos particulares.
Ana Aracapé seguiu um roteiro semelhante. Solicitou licença de 120 dias por interesse particular em junho de 2025. Em março de 2026, foi nomeada Assessora Institucional da Prefeitura de Fortaleza e, atualmente, comanda a Secretaria Regional 5.
Wellington Saboia também movimentou sua vaga repetidas vezes. Tirou licença pessoal em novembro de 2025, interrompeu o período para assumir o Procon Fortaleza em dezembro e, em maio de 2026, pediu nova licença de 120 dias por interesse particular.
A reportagem acionou os vereadores e a vereadora citada para que pudesse esclarecer como se deu essas movimentações. Não houve resposta até a última atualização deste texto.
Rodízio de suplentes como uma estratégia
Essas licenças sequenciais de 120 dias por interesse particular, previstas no Regimento Interno, produzem a convocação dos suplentes das coligações partidárias. Vereadores como Germano He-Man, Luiz Paupina, Soldado Noelio, Michel Lins e Julierme Sena usufruíram deste formato.
Noelio, inclusive, iniciou uma nova licença por motivos pessoais nesta quarta-feira (24). O cenário confirma o rodízio de suplentes como uma estratégia de acomodação de aliados e movimentação de bases eleitorais.
Em setembro do ano passado, uma matéria do PontoPoder apontou essa tática como um expediente consolidado entre os partidos com representação na Câmara de Fortaleza.
Ao que destacou Julierme, "a participação dos suplentes é algo natural na vida partidária e fortalece a representatividade do grupo". "Não há um rodízio automático ou uma regra estabelecida, cada caso é avaliado conforme o momento e as necessidades do mandato", disse.
Ana do Aracapé, por meio de sua assessoria, afirmou que as licenças obtidas pela vereadora foram objeto de "acordos alinhados com os demais membros do partido como forma de promover outros suplentes ao cargo de vereador".
O vereador Wellington Sabóia ressalta que deixou cargo no Executivo para assumir tratativas partidário eleitorais neste ano, mas pontua que avalia a troca de nomes na cadeira da Câmara como "oportunidade aos suplentes".
"O mandato é do partido, e já é prática minha, em todos partidos que passei, fazer isso. Já assumiu a Dayane (Costa) e, agora Lucas (Cordeiro), logo, logo, espero que outros também possam assumir e terem a chance de mostrar seu valor também para a sociedade, até porque ninguém se elege sozinho", disse Sabóia.
