Embora a corrida presidencial e a sucessão do governador Camilo Santana (PT), em âmbito estadual, despertem desde já o interesse do eleitorado, não é só a disputa por cargos no Poder Executivo que já começou: 2022 também é ano de eleição para a Assembleia Legislativa e para o Congresso Nacional.
Sob o impacto de novas regras e de acontecimentos que marcaram o ano e prometem mais desdobramentos nos próximos meses, 2021 chega ao fim com movimentações intensas de deputados - sejam eles estaduais ou federais -, que precisam considerar diferentes variáveis na preparação para um pleito acirrado no ano que vem.
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Uma das novidades para candidatos e eleitores será o fim das coligações proporcionais para a disputa pelo cargo de deputado. A norma já esteve em vigor nas eleições municipais de 2020, para vereador, mas será aplicada pela primeira vez em uma eleição geral. Ou seja, cada partido terá que concorrer de forma isolada a cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.
Levantamento da Agência Brasil mostrou que menos de 10% dos 513 deputados federais eleitos em 2018 atingiram ou ultrapassaram o chamado quociente eleitoral - uma das bases do cálculo de vagas a serem preenchidas nos parlamentos - por votação própria, ou seja, teriam garantido o mandato independentemente dos votos totais obtidos pelo partido ou pela coligação.
Assim como em 2020, portanto, a busca por chapas competitivas deve motivar um conjunto de trocas de partidos. Nos cálculos feitos nos bastidores, algumas siglas tendem a ter “linha de corte” de número de votos alta, o que torna a competição interna, entre candidatos da mesma legenda, desfavorável para alguns. Em outros casos, acontece o contrário: as perspectivas de que o partido, sozinho, alcance o quociente eleitoral e garanta votos suficientes para mais de uma cadeira, por exemplo, são desafiadoras.
No Legislativo Estadual, parlamentares já fazem, reservadamente, listas de quem sinaliza mudança de agremiação na janela partidária - período de 30 dias entre março e abril em que deputados podem migrar de um partido para outro sem risco de perda de mandato. De alguns nomes a mudança já é certa, embora não possa ser ainda oficializada.
Outros três elementos podem ser termômetro de força para o pleito do ano que vem. Dentro da Assembleia Legislativa, a continuidade – e o encerramento – da CPI que investiga possível envolvimento das associações militares no motim de policiais e bombeiros ocorrido em 2020 deve abrigar novos embates entre base e oposição.
Desde a instalação do colegiado, em agosto deste ano, ambos os lados sabem que a pauta tem potencial de motivar reflexos também fora da Casa Legislativa. Em ano eleitoral, a condução, o resultado e os desdobramentos da CPI – assim como a falta disso - podem ter implicações para grupos políticos inteiros.
Com um pleito municipal entre 2018 e 2022, alguns parlamentares também não terão no ano que vem exatamente a mesma rede de prefeitos aliados que tiveram quando foram eleitos para os atuais mandatos.
A manutenção dos cabos eleitorais nos municípios é fator preponderante na busca pela reeleição, o que deve dar o tom de pronunciamentos, debates e até reivindicação de mérito por projetos no Legislativo Estadual. Assim como em todo ano de eleição, em esfera local, o desafio que cabe não apenas à Mesa Diretora é não permitir que a pauta eleitoral domine o Plenário 13 de Maio a ponto de comprometer outras discussões relevantes à Casa.
Por fim, 2021 também sinaliza para o ano que vem que a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados terá forte componente familiar. Não apenas pela tentativa de perpetuação de famílias políticas tradicionais em espaços de poder, mas também pelas filiações e pré-candidaturas de figuras novas, lançadas ao longo deste ano, como parte da estratégia de grupos familiares que tentarão ampliar o capital político no Estado em 2022.
Entre novos elementos e outros que se reconfiguram através dos tempos, é fato que os cargos em jogo no Legislativo serão tão importantes para os partidos quanto a eleição para o Executivo. Nacionalmente, o resultado das urnas é vital para a sobrevivência política de siglas, para a conquista de espaços no Parlamento e para o perfil do Congresso Nacional que o País terá a partir de 2023. Algumas destas razões também estão presentes na disputa local, que servirá para medir forças para além da eleição.
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