Opinião
IPTU 2023: saiba quanto o contribuinte precisa gastar para ter desconto extra de 1%, 1,5% ou 2%
Desconto dependerá de um sistema de pontos pelo programa Nota Fortaleza e terá valor máximo (no valor extra) de R$ 1.000
A Prefeitura de Fortaleza dará descontos adicionais para quem pagar o IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única, exigindo apenas o cadastro no site do programa Nota Fortaleza. A redução extra, que pode chegar até 10% do valor da cobrança, no entanto, terá faixas específicas que dependerão da quantia dependida em serviços por cada contribuinte.
Os detalhes foram apresentados pela titular da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), Flávia Teixeira, nesta quarta-feira (9).
Quem se cadastrar no Programa poderá ter descontos extras de 1%, 1,5% ou 2% dependendo do valor acumulado nas notas ficais emitidas com CPF. Para cada faixa de cobrança do IPTU, que considera o valor venal do imóvel, a Prefeitura determinou uma progressão de pontos a partir da contribuição com o Nota Fortaleza.
A cada R$ 50 gastos entre os dias 1 de outubro e 30 de setembro de cada ano, o contribuinte ganha 1 ponto. Vale ressaltar que se o contribuinte se cadastrar no Nota Fortaleza até novembro desse ano, ele poderá garantir o desconto de forma retroativa para o pagamento do IPTU 2023.
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Vejas a quantidade de pontos e valores acumulados para garantir o desconto máximo por faixa de pagamento do IPTU:
*Cada R$ 50 em notas ficais com CPF cadastrado vale 1 ponto
Imóveis com valor venal até R$ 93.958,32:
1%: 1 a 99 pontos
- Gasto mínimo: R$ 50
1,5%: 100 a 224 pontos
- Gasto mínimo: R$ 5.000
2%: acima de 225 pontos
- Gasto mínimo: R$ 11.250
Imóveis entre R$ 93.958,32 e R$ 338.249,90
1%: 40 a 250 pontos
- Gasto mínimo: R$ 2.000
1,5%: 251 a 500 pontos
- Gasto mínimo: R$ 12.550
2%: acima de 501 pontos
- Gasto mínimo: R$ 25.050
Imóveis com valor venal R$ 338.249,91
1%: 60 a 400 pontos
- Gasto mínimo: R$ 3.000
1,5%: 401 a 800 pontos
- Gasto mínimo: R$ 20.050
2%: acima de 801 pontos
- Gasto mínimo: R$ 40.050
Desconto máximo e pontuação
Importante ressaltar que o desconto máximo referente a essa opção extra, de até 2%, é de R$ 1.000. Segundo a secretária de finanças de Fortaleza, a faixa limite foi imposta para que imóveis com valor venal muito alto não tenham descontos desproporcionais.
Flávia Teixeira ainda comentou que a escolha de pontuação para cada faixa de desconto foi definida a partir dos dados de gastos médios dos contribuintes da capital cearense.
"As variáveis usadas para definir os pontos e percentuais de desconto envolvem o valor venal, que precisa ser considarado para tudo que envolve o IPTU, e a média de notas fiscais tomadas por pessoas físicas que a gente já tem cadastrado no programa Nota Fortaleza nos últimos 8 anos", disse Flávia.
"A gente olhou a média e viu qual era a pontuação mais atraente para o contribuinte e fomos ao limite máximo que a legislação municipal permite em descontos do IPTU, que é 10%, por já ofertar 8% anualmente para quem paga em parcela única", completou.
