Estados aprovam média de alíquota de ICMS sobre diesel; veja o que muda no Ceará

Base de cálculo no Estado é mais de 51% menor do que o preço praticado nas bombas atualmente

Gasolina e diesel voltam a subir no Ceará
Legenda: Diesel terá alíquota calculada sobre média móvel dos últimos 60 meses
Foto: José Leomar/Arquivo/Diário do Nordeste

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou a regulamentação da nova forma de cálculo da alíquota do diesel pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir da mudança, o imposto, no Ceará, deverá ser calculado sobre uma base de mais de 50% menor que valor de revenda nas bombas. 

O novo modelo determina que o imposto sobre o combustível passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses.

A medida terá validade até o dia 31 de dezembro e se tornou oficial desde a publicação do texto no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (29). 

Preços no Ceará 

A partir da resolução, o Governo do Estado terá de usar, na primeira média calculada, um valor inferior à metade do registrado na média dos postos para o diesel e diesel S10. 

Conforme o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 19 e 25 de junho de 2022, o preço médio do diesel S10 no Estado é de R$ 7,945. Já a base de cálculo definida pela médias dos últimos 60 meses, ficou em R$ 4,091 (51,64% menor) 

Para o óleo diesel normal, o preço médio ficou em R$ 7,876, enquanto a alíquota deverá usar a base de R$ 4,103 (51,94% menor).