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Sábado, 10 de Abril de 2021
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Papo Carreira

Calamidade pública

Sábado, 10 de Abril de 2021
Fachada do Tribunal de Justiça do Ceará

Seu Direito

Ceará autoriza nomeação de concursados para cargos vagos e cadastros de reserva no Poder Judiciário

Nova lei estadual altera restrições impostas devido ao estado de calamidade pública no Ceará em abril do ano passado, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)

Redação 17 de Março de 2021
Restaurantes Fechados

Política

Conta de energia de bares e restaurantes será paga pelo Governo do Estado, autoriza Assembleia

As regras sobre como funcionará o benefício ainda serão definidas em decreto estadual

Redação 16 de Março de 2021

Política

Beberibe decreta estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19

A medida ainda será reconhecida pela Assembleia Legislativa do Ceará

Redação 15 de Março de 2021
Estado de calamidade foi solicitado pelos municípios devido à situação da pandemia

Política

Covid-19: chega a 79 o número de municípios em estado de calamidade pública no Ceará; veja lista

Medida autoriza prefeituras a aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Igor Cavalcante e Letícia Lima 04 de Março de 2021

Política

Covid-19: 46 municípios cearenses estão em calamidade pública; veja lista aprovada na Assembleia

Com a decretação do estado de calamidade, as prefeituras poderão aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Letícia Lima 25 de Fevereiro de 2021

Política

Mais sete municípios cearenses pedem decretos de calamidade à Assembleia; veja a lista

Na semana passada, os primeiro municípios que enviaram os pedidos tiveram a concessão do Legislativo

Letícia Lima 23 de Fevereiro de 2021
Plenário da Assembleia Legislativa

Política

Decreto de calamidade será votado em regime de urgência na Assembleia; o que muda para o Governo

O reconhecimento da calamidade flexibiliza regras para os gastos do Executivo; pedido do governo quer prorrogar o estado por mais seis meses

Luana Barros 04 de Fevereiro de 2021

Metro

Com avanço da Covid-19, Estado anuncia nova ampliação de leitos e renova decreto de calamidade

Governo do Estado articula, ainda, a chegada de mais vacinas no início da próxima semana

Lígia Costa e Luana Severo 03 de Fevereiro de 2021

Política

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Ceará

Como um dos estados em situação mais grave por causa da pandemia da Covid-19, o Ceará poderá antecipar benefícios sociais e prorrogar pagamentos de empréstimos federais, por exemplo, em articulação com a União

Jéssica Welma 30 de Abril de 2020

Política

Assembleia aprova calamidade em 102 cidades e distribuição de gás no Ceará

Com o reconhecimento dos deputados, 103 municípios estão em estado de calamidade pública. A votação do decreto e do projeto que autoriza a doação de 200 mil botijões de gás a famílias de baixa renda foi realizada em sessão virtual

Letícia Lima 08 de Abril de 2020

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