Valores cobrados a empresas variam de acordo com o porte do empreendimento. Em caso de pessoas físicas reincidentes, a multa pode chegar a R$ 300
Valores e formas de repasse serão definidas pela Arce
As propostas foram aprovadas hoje (16) em sessão virtual da Assembleia Legislativa
O deputado Julio Cesar Filho, atual líder do governo, vai se licenciar por 120 dias
O parlamentar do PSL é alvo de processo na Assembleia Legislativa, que recomenda suspensão temporária do seu mandato, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa
A proposta do Governo do Estado começou a ser avaliada nesta quinta-feira pelos deputados
Hélio Parente deixou a função em2018 para assumir cargo no Governo do Estado. Ele terá direito a receber retroativo de 32 meses, pois o ato vale a partir de agosto de 2017
Processado por quebra de decoro parlamentar, o parlamentar do PSL se envolveu em polêmicas sobre a pandemia no Ceará. Assembleia realizou a primeira sessão não deliberativa remota nesta quarta (13)
Eventual suspensão temporária do mandato precisa ser votada em plenário
Projeto abate mensalidades baseado em critérios como o nível de ensino e o faturamento da instituição. Matéria agora segue para sanção governamental
Deputados estaduais irão deliberar a respeito da redução escalonada das mensalidades de instituições de ensino particular; caso aprovada, a decisão legislativa se sobrepõe à liminar concedida na quarta pela Justiça cearense
A subemenda foi protocolada nesta segunda-feira (4) e deverá entrar no texto original da matéria
A autora da proposta, deputada Augusta Brito, justificou que o momento de crise tem sido utilizado para disseminar notícias falsas para prejudicar pessoas e o combate a Covid-19. O valor da multa varia de R$ 200 a R$ 2,2 mil
Os contratos vão ser prorrogados por mais 12 meses e beneficiarão mais de 12 mil servidores temporários
A medida permite que pessoas físicas, jurídicas, deputados e servidores do Estado doem recursos para que a Secretaria da Saúde possa pagar abonos a funcionários cooperados da área que podem ser afastados, e sem remuneração, por possível contaminação pelo novo coronavírus
Em momento de pandemia e paralisação das aulas no Ceará, responsáveis por alunos pedem a revisão dos contratos com as instituições de ensino
Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros órgãos do Estado, decidiram suspender durante a pandemia do novo coronavírus as promoções dos seus servidores, a nomeação de concursados e a validade dos concursos
Parlamentares também aprovaram contenção de gastos dos três Poderes do Estado
As medidas de contingenciamento dos gastos públicos foram anunciadas devido ao aumento dos gastos na área da Saúde e a queda na arrecadação
