Projeto de lei do Governo aumenta de 5% para 15% o repasse do imposto
Valores cobrados a empresas variam de acordo com o porte do empreendimento. Em caso de pessoas físicas reincidentes, a multa pode chegar a R$ 300
Valores e formas de repasse serão definidas pela Arce
As propostas foram aprovadas hoje (16) em sessão virtual da Assembleia Legislativa
O deputado Julio Cesar Filho, atual líder do governo, vai se licenciar por 120 dias
O parlamentar do PSL é alvo de processo na Assembleia Legislativa, que recomenda suspensão temporária do seu mandato, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa
A proposta do Governo do Estado começou a ser avaliada nesta quinta-feira pelos deputados
Hélio Parente deixou a função em2018 para assumir cargo no Governo do Estado. Ele terá direito a receber retroativo de 32 meses, pois o ato vale a partir de agosto de 2017
Processado por quebra de decoro parlamentar, o parlamentar do PSL se envolveu em polêmicas sobre a pandemia no Ceará. Assembleia realizou a primeira sessão não deliberativa remota nesta quarta (13)
