Justiça do Rio nega Habeas Corpus para Oruam após defesa do rapper basear pedido em 'perseguição'
Pedido dos advogados do cantor argumentava que ele seria vítima de "constrangimento ilegal"
A defesa do rapper Oruam, cujo nome de registro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro solicitando a revogação da prisão do cantor. A detenção de Oruam foi decretada pela 3ª Vara Criminal da Capital, sob acusação de tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil, e ele segue na Penitenciária Dr. Serrano Neves desde o dia 22 de julho.
No final da tarde de quarta-feira (6), entretanto, a desembargadora Marcia Perrini Bodart, da Quarta Câmara Criminal do TJ do Rio, recusou o Habeas Corpus. A informação foi confirmada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
A defesa de Oruam argumentou que o artista estaria sendo vítima de um "constrangimento ilegal" e "perseguição", reforçando que a prisão preventiva está baseada em "artificialidade".
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No pedido, os advogados citam o caso que resultou na prisão de Oruam, cujo objetivo era efetuar a prisão de um menor infrator no último dia 21 de julho. A defesa alega que tudo ocorreu de forma abrupta, durante a madrugada e com policiais descaracterizados, o que teria assustado os moradores da residência de Oruam.
Além disso, rebateu que a acusação de tentativa de homicídio contra os policiais não é verídica, apontando que a reação de jogar pedras teria ocorrido em relação à suposta truculência dos responsáveis pelos mandados.
"Esse retrato, repita-se, é falso: a indignação de todos, tanto do Pacte. (Oruam) quanto das pessoas que se encontravam em sua residência, começou a ser manifestada em reação à violência gratuita, à abordagem truculenta e abusiva do Delegado Moysés e do oficial de cartório Alexandre aos quatro rapazes que se encontravam na frente da casa do Pacte", diz o pedido de Habeas Corpus obtido pelo jornal O Globo.
O documento cita uma prisão com "audácia criminosa", criticando autoridades cariocas como o Secretário de Polícia Civil do Rio. Sobre o suposto envolvimento de Oruam com facções criminosas, a defesa também nega.
"As forças policiais é que desprezam o Pacte., um jovem que, malgrado todo o destaque nacional e internacional obtido com a música, é tratado como um 'um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado, associado ao Comando Vermelho", aponta o pedido.
Prisão após ação policial
A ação que terminou com a prisão do rapper Oruam começou na noite do dia 21 de julho, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator.
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O jovem, que integrava a chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho, havia deixado de cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Ao ser colocado em uma das viaturas, o adolescente fugiu após o carro ser apedrejado por Oruam e outros presentes no imóvel.
Na confusão, o adolescente escapou pela mata com amigos. Um dos envolvidos, Paulo Ricardo de Paula Silva de Moraes, o Boca Rica, foi preso em flagrante. Os vídeos gravados pelos próprios jovens foram usados pela DRE para embasar o inquérito que levou à expedição do mandado de prisão contra Oruam.