Piauí
Menina de 11 anos vítima de estupro no Piauí ficou surpresa ao descobrir 2ª gravidez: 'e agora?
Em 2021, a criança teve o direito ao aborto negado durante a primeira gestação, fruto de violência sexual, e está novamente grávida
A menina de 11 anos que teve o direito ao aborto negado durante a primeira gestação, fruto de violência sexual, reagiu com espanto ao descobrir que está grávida pela segunda vez após ser novamente estuprada na zona rural de Teresina, Piauí. "Tia, e agora? O que a gente vai fazer?", questionou a criança ao receber o resultado, conforme relatou a conselheira tutelar Renata Bezerra nessa segunda-feira (12).
Exame realizado na sexta-feira (9), no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, na Capital, identificou que vítima carrega um feto de três meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
"Quando a médica falou que tinha testado positivo, ela se virou e perguntou para mim: 'Tia, e agora? O que a gente vai fazer?'"
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Conforme a profissional, a garota revelou desejar interromper a gravidez atual e que sonha em retornar à escola. Desde 2021, após dar à luz ao primeiro filho, fruto de violência sexual, ela parou de frequentar as aulas, se nega a ter tratamento psicológico e vive em conflito com os pais.
Devido às brigas e aos desentendimento com os responsáveis em casa, ela foi transferida para um abrigo em Teresina há um mês. Na instituição, os educadores desconfiaram da gravidez, comprovada após realização do exame clínico.
Após descobrir a nova gestação, a criança está ainda mais calada, conforme detalhou Renata Bezerra. "Ela está arredia, não é muito de conversar, mas a gente vê no olhinho dela que está abalada".
Após o exame, o pai da menina, que a acompanhava, disse que tomaria conta dela, então ela retornou para a casa dele. "Resolvemos deixar com a família, porque o pai estava acompanhando toda a situação e se responsabilizou por ficar com ela até se resolver a situação", detalhou ao jornal.
No entanto, nessa segunda-feira, a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello, determinou que a menina e o filho voltem para um abrigo.
Mãe da menina recusa aborto
Na primeira gravidez, a mãe da garota, uma dona de casa de 29 anos, negou o direito de interrupção da gestação à filha. Na época, ela declarou que o médico afirmara que a menina apontara risco de morte no procedimento. A responsável não soube informar o nome do profissional.
Nessa segunda-feira, a mulher disse ao jornal que novamente é contra ao procedimento, pois acredita que aborto é crime. Ela afirmou que pode criar o segundo neto.
"Na primeira e segunda gestação, ela [vítima] deu sinal de que queria o aborto, mas em casa a mãe bateu o pé que não, então ela ficou calada. Ela estava sonhando em retornar à sala de aula, fazendo planos para estudar, trabalhar e cuidar do primeiro filho", relatou a conselheira tutelar à Folha.
Conforme a lei brasileira, o aborto é legal em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e, conforme uma decisão da Justiça, em casos de feto anencéfalo — bebê com cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.
Sobre a possibilidade de interrupção da gestação, a juíza Maria Luiza de Moura Mello disse que recebeu a denúncia e ainda avaliará o caso. Conforme a conselheira e a Prefeitura de Teresina, o pai da vítima defende que seja realizado o procedimento.
Tio é suposto estuprador
Ao jornal, a mãe da menina detalhou que descobriu que a filha estava sendo violentada sexualmente desde os oito anos por um tio, que acessa a casa do pai. Conforme a mulher, ela soube dessa informação através de uma sobrinha do ex-marido, que teria ouvido a confissão do suspeito.
A responsável disse que pedirá um exame de DNA do primeiro neto para descobrir se ele é filho do tio paterno, e não, como se suspeitava, de um primo de 25 anos que morreu em 2021.
Polícia investiga suposta negligência
A Polícia Civil do Piauí apura se houve crime de negligência por parte dos pais e das autoridades em relação ao caso.
Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude do Piauí, a defensora pública Daniela Bona relatou à reportagem que foi procurada pelo Conselho Tutelar, nessa segunda-feira, e deve ajuizar uma ação com pedido de medida protetiva que garanta a integridade da garota.
"Entendemos que, se essa criança foi vítima de um abuso e isso se repete nas mesmas circunstâncias, no mínimo podemos concluir que ela não está sendo protegida".
Para Daniela Bona, houve uma falha na rede de vigilância e acompanhamento após o primeiro abuso sexual, época em que a Defensoria não foi acionada e não houve processo judicial referente ao estupro.
A Defensoria solicitará o acolhimento da vítima em uma instituição condizente com o perfil dela. Em último caso, pode requerer a retirada da guarda dos pais e encaminhá-la para o cadastro no Sistema Nacional de Adoção.
A delegada responsável pelo caso, Lucivânia Vidal, disse que investigará se houve crime de negligência dos pais e dos órgãos públicos em relação ao caso.
"Não podemos ficar somente no crime em si. Faço minha parte em relação ao crime. No final do próximo ano essa menina vai ser vítima novamente? Não é assim, a rede de proteção tem que proteger a vítima, que está patente que ela está vulnerável", disse ao jornal.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Piauí afirmou que o processo, por envolver criança, tramita em segredo de Justiça e que, devido a isso, não pode se pronunciar sobre o caso.
Procurado pelo jornal, o Ministério Público do Piauí não se manifestou até a publicação deste material.
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