Operação contra pirataria por IPTVs cumpre mandados em nove estados
Sites e aplicativos ilegais estão sendo bloqueados pela Polícia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública com apoio de polícias civis de nove estados realizaram, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital. Conforme a pasta federal, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A ação integrada no combate à pirataria on-line foi deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).
As buscas foram realizadas em:
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
O que diz a lei
Um dos principais crimes destacados na operação é o de violação de direito autoral. A penalização para quem comete a prática é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro.
Quem é consumidor de IPTV pirata pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou pagar multa.
Sites derrubados
Na segunda fase da ação, realizada em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
