Ministro Gilmar Mendes suspende investigação sobre corrupção na FGV
Na quinta (17), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra a instituição e membros da família fundadora da FGV
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSF) Gilmar Mender suspendeu nesta sexta-feira (18) a investigação da Justiça Federal que apurava possível esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro envolvendo integrantes da família Simonsen, fundadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A instituição e pelo menos três membros da família foram alvos da Operação Sofisma na quinta (17). Conforme as investigações, uma organização criminosa envolvendo os Simonsen teria operado dentro da FGV um esquema criminoso.
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Ainda na decisão, Mendes pediu notificação das corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por haver "reiterado descumprimento de decisões proferidas" pelo STF.
O ministro argumenta que os fatos alvo da investigação não são de competência da Justiça Federal, de forma que a "circunstância que constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos inúmeros casos acima descritos".
Dessa forma, Mendes determinou que a investigação seja encaminhada à Justiça estadual do Rio de Janeiro.
Operação contra FGV
Equipes da Polícia Federal cumpriram 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre os alvos estavam Ricardo Simonsen, MariaI Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert Simonsen e a própria sede da FGV no Rio.
As investigações, que tiveram início em 2019, mostram que a FGV teria sido utilizada por órgãos federais e estaduais para fabricar pareceres mascarando o desvio de finalidade de diversos contratos.
"A entidade superfaturava contratos realizados por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela", informou a PF em nota.
Para o funcionamento do esquema, executivos da Fundação teriam diversos offshores em paraísos fiscais como a Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas. Nesse caso, a polícia usa a hipótese de lavagem de capitais, evasão de divisas e ilícitos fiscais.
A pena dos investigados, segundo informou a própria PF, pode chegar a quase 90 anos de prisão. Os mandados da manhã desta quinta foram expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, que também emitiu ordens de sequestro e cautelares restritivas.
