Justiça nega pensão para blogueira que se casou com tio-avô de 93 anos em estado debilitado
Mariana Bião de Cerqueira Melo se casou o auditor fiscal aposentado José Bião Cerqueira e Souza 43 dias antes de sua morte, a partir de uma procuração
A blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que foi casada com o tio-avô de 93 anos, teve o pedido de pensão negado pela Justiça da Bahia. As informações são do jornal O Globo.
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Mariana e o auditor fiscal aposentado José Bião Cerqueira e Souza se casaram em março de 2011, com regime de separação de bens.
A união aconteceu a partir de uma procuração, 43 dias antes da morte dele. Na época, a diferença de idade entre os dois era de 60 anos.
Após a morte do ex-servidor, em 2011, Mariana entrou com um pedido na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev) para o recebimento de pensão, bem como o pagamento dos valores retroativos corrigidos.
União ilegítima
Para a Suprev, no entanto, o casal não tinha uma união legítima e a blogueira tentava obter vantagem, recebendo um benefício que não lhe pertence por direito.
Mariana defende que o casamento no religioso aconteceu em dezembro de 2010, e que ela e José Bião já conviviam como um casal antes mesmo da celebração.
Parecer da Justiça
Na decisão, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, destaca o estado debilitado em que se encontrava o ex-servidor na época do casamento, além da comprovação de que ele e a sobrinha neta não conviviam como marido e mulher.
"Apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado".
Conforme o processo judicial, a blogueira não teria convivido com o marido sob o mesmo teto nem antes e nem após o matrimônio.
"Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta, pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos",diz.
Viagem a Paris
A blogueira alegava dependência financeira do tio-avô. Mas a Suprev aponta que ela não era citada na declaração de imposto de renda dele, como sua dependente.
Mariana também possui um blog em que parte do conteúdo é mostrar dicas da sua experiência em Paris, na França, o que reforçou para o magistrado a contradição de dependência econômica do ex-servidor.
"Cumpre apontar que não há acervo consistente relativo à dependência economia alegada. Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos", decidiu Britto.
