Homem que teve mãos e pés amarrados por PMs tem habeas corpus negado pela Justiça de SP
O homem foi preso suspeito de furtar um mercado na zona sul da capital paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus da defesa e manteve a decisão de deixar preso preventivamente o homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares na segunda-feira (5).
O homem é suspeito de furtar um mercado na zona sul de São Paulo. Segundo o G1, que deu a informação, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli.
"A prática de furto, em que pese a ausência de violência ou grave ameaça contra a pessoa, pode causar medo e insegurança na sociedade, com reflexos negativos [...] Agiu com acerto a magistrada ao manter a prisão do paciente", justificou o juiz Edison Tetsuzo Namba na decisão que manteve o suspeito preso.
Na primeira decisão, a juíza Gabriela Bertoli reforçou que a medida foi tomada para evitar reincidência por parte do suspeito. "Em liberdade, já demonstrou concretamente que continuará a delinquir, o que evidencia que medidas cautelares diversas da prisão não serão suficientes para afastá-lo da prática criminosa e confirma o perigo gerado pelo estado de liberdade do autuado", alegou a juíza.
Em relação à agressão dos policiais durante a abordagem, Namba, porém, disse que "a questão se relaciona ao mérito da ação penal" e que é "inviável decidir sobre o pedido neste momento".
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'Voltamos à barbárie, à escravidão', diz advogado
Ao G1, o advogado do suspeito, José Luiz, disse que, por enquanto, não vai recorrer, porque o juiz negou o habeas corpus em caráter liminar, não o mérito do pedido. Ele afirmou ainda que há outro recurso na Câmara Criminal que não foi julgado e também já foi peticionado o pedido de reconsideração para a juíza de primeira instância, responsável pela audiência de custódia.
"Acabou, excelência, voltamos à barbárie, à escravidão. A polícia pode fazer o que quiser com pobre e preto em vulnerabilidade social. A era das trevas voltou, balizado pela Justiça? Ainda há o tribunal. Cremos", escreveu o jurista.
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Juíza não teria visto as imagens da tortura
O G1 apurou que a defensora pública que primeiro atendeu o acusado disse que a juíza tomou a decisão antes de ver as imagens que mostram o suspeito sendo carregado por policiais militares com os pés e as mãos atados por uma corda.
"As imagens chegaram ao conhecimento da juíza depois da audiência e da decisão que ela tomou. Todos soubemos do ocorrido pela mídia posteriormente. O rapaz não relatou o ocorrido em audiência de custódia", contou a advogada Amanda Ruiz Babadopulos.
A magistrada informou ainda que o suspeito cumpria pena em regime aberto por roubo quando foi preso. "Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime", disse, na decisão.
Investigação sobre possível tortura
A Polícia Civil informou que "eventuais infrações" cometidas por policiais militares na abordagem ao suspeito estão sendo apuradas pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo. O pedido para que a Corregedoria apurasse o caso foi reforçado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Na investigação, serão analisadas ainda as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos agentes que atuaram na ocorrência.
Relembre o caso
Circulou no início da semana, nas redes sociais, um vídeo mostrando dois policiais militares carregando um homem com as mãos e os pés amarrados por uma corda para a viatura policial. O homem era apontado como suspeito de furtar bombons em um mercado na zona sul de São Paulo. Assista:
O flagrante foi compartilhado pelo padre Julio Lancellotti, que escreveu: "Abordagem da PM com um irmão em situação de rua na UPA Vila Mariana. A escravidão foi abolida?".
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