Herança do fundador das Casas Bahia gera nova disputa judicial entre irmãos

A disputa pela herança de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, ganhou um novo desdobramento envolvendo seus três filhos, após quase dez anos da morte do "rei do varejo". 

O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma solicitação de Michael e Eva Klein contra o irmão Saul Klein, exigindo que ele apresente um contrato de transferência de direitos hereditários firmado com uma empresa.

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Desde a morte de Samuel em 2014, os irmãos enfrentam uma disputa sobre o espólio. À época, Saul alegou que Michael, responsável pelo inventário, omitiu bens e valores. Agora, Michael e Eva acusam Saul de ter vendido seus direitos de herança à empresa 360 Graus Intermediação de Negócios, sem revelar o teor do contrato. Eles argumentam que essa venda pode comprometer seus próprios direitos, uma vez que desconhecem os detalhes do acordo.

O processo foi movido através de duas holdings com sede nas Ilhas Cayman, controladas pela família. Essas empresas receberam os valores provenientes da venda de 47% da antiga Via Varejo (hoje Casas Bahia) em 2013, da qual Samuel era proprietário e Michael o principal sócio.

No início deste mês, a juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri, atendeu ao pedido de Michael e Eva, determinando a apresentação do contrato. Caso isso não ocorra, além de uma multa diária de R$ 20 mil, poderá haver busca e apreensão do documento.

Contrato firmado com 360 Graus levanta suspeitas sobre estratégia jurídica de Saul

A existência do contrato foi revelada por um ex-advogado de Saul. Segundo Michael e Eva, o contrato foi assinado para formalizar uma prestação de serviços entre Saul e a 360 Graus, empresa que foi constituída pouco antes da transferência dos direitos hereditários, em outubro de 2022. A companhia é administrada por dois ex-executivos da Casas Bahia, Antônio Carlos Fazio Junior e Enzo Gorentzvaig.

De acordo com os irmãos, após o contrato, Saul passou a se opor ao plano de divisão da herança, que inclui R$ 260 milhões a que ele tem direito. Até então, ele solicitava a homologação e a liberação dos valores. Contudo, uma semana após o acordo com a 360 Graus, Saul começou a questionar o processo na Justiça, alegando fraudes de Michael Klein.

Michael e Eva argumentam que as condições do contrato são desconhecidas, assim como os valores envolvidos e os serviços prestados. Eles suspeitam que o contrato possa ser apenas uma fachada e acusam a 360 Graus de interferir no inventário para atrasar a partilha, além de coordenar a estratégia jurídica em nome de Saul.

Os advogados de Saul, no entanto, afirmam que ele desconhece qualquer decisão que exija a apresentação do contrato e que, caso seja notificado, fará sua defesa, sustentando que o acordo é de natureza privada e sigilosa. Eles também negam que Saul tenha vendido seus direitos hereditários, e mencionam que a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP já decidiu favoravelmente a Saul sobre essa questão.