Desembargador condenado por violência doméstica critica feminismo: 'Loucas atrás de homens'
Luis Cesar de Paula Espindola fez a declaração durante o caso de menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor e pedia uma medida protetiva
Durante um julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, afirmou que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
O desembargador já havia sido condenado por violência doméstica em 2018.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou, nesta sexta-feira (5), que irá investigar Espindola pela conduta. O desembargador falou que não teve intenção de "menosprezar mulheres".
As informações são do g1. O CNJ disse ainda que deve ser instaurado em breve um procedimento de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça e que acompanha o caso.
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Durante a sessão, ocorrida na última quarta-feira (4), era debatido o recurso de um professor que pedia a derrubada de uma medida protetiva que o proibia de se aproximar de uma menina de 12 anos.
Entenda o caso
Espindola é presidente da 12ª Câmara Civil, onde ocorreram as falas. O professor foi absolvido na esfera criminal, contudo, a decisão considerou como válidas mensagens com elogios enviadas ao celular da estudante, durante aulas.
O TJPR manteve a medida protetiva, por 4 votos a um, tendo o único voto contrário o de Espindola.
"Muito embora essa conduta, né, para alguns não seja própria e eu até concordo que para mim não seria próprio, mas hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê, não só... Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim... de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior", disse o magistrado.
Embora não fizesse parte do quórum, a desembargadora Ivanise Trates Martins rebateu o posicionamento do presidente.
"Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, ou que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha, 'uma sua roupa tá com você, tá?' Puxa esse jeitinho de fazer de conta que tá elogiando, mas que, nós mulheres, percebemos a lascívia quando os homens nos tratam dessa forma. E talvez os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos, uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor, extremamente constrangedor", disse.
Espindola se posicionou novamente. "Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se essa vossa excelência sair na rua hoje em dia o que quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia sabe o que o que existe, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos, sabe? Esse é o mercado", disse.
O presidente da 12ª Câmara Cível ainda disse que "mulher é que estão assediando". "Não sei se vossa excelência sabe, professores de faculdade, sabe, são assediados. É ou não é, doutora? Quando sai da faculdade, ele deixa um monte de 'viúva', a gente vê, cansado de ver isso e sabe disso sabe? Então, tudo é muito, é muito, é muito pessoal, esse é um discurso que eu acho que está superado, sabe, as mulheres ninguém tá correndo atrás de mulher porque tá sobrando", disse.
O vídeo da sessão foi retirado das redes sociais do TJ-PR.
Veja posicionamento na íntegra do desembargador Luis Cesar de Paula Espindola na íntegra
Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.
Condenação por violência doméstica
Em 2018, Espindola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça por agredir a mãe e a irmã.
O presidente da 12ª Câmara Civil deveria cumprir 7 meses de prisão, mas o caso prescreveu e a pena não foi aplicada.
Veja o posicionamento de instituições
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública do Paraná e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) repudiaram a fala do desembargador.
A Defensoria Pública do Estado informou que as falas "desrespeitam e menosprezam as vozes das mulheres". Já a OAB ponderou que mulheres são descriminadas há séculos.
"Todos sabemos que temos séculos de história de discriminação contra mulheres, de obstáculos que foram criados, todos os Poderes assumem a responsabilidade por essa mudança", informou.
O MP-RJ informou em nota que a igualdade de gênero é prioridade do órgão. "O MPPR não compactua com as declarações feitas pelo desembargador, as quais já estão sendo apuradas pela Corte Estadual".
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disse que não compactua com o discurso do desembargador. Uma investigação também foi aberta apuração do caso.
"Já foi aberta investigação preliminar no âmbito desta corte, com base na Resolução 135 do CNJ, e o desembargador terá prazo de 5 dias para se manifestar", explicou o Tribunal, em nota.
