Deputado propõe lei para proibir que caixões sejam expostos em via pública

O deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), do Espírito Santo, apresentou um projeto de lei para proibir que funerárias exponham caixões em vias públicas do estado. Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos que possuam vitrines ou faixadas de vidro não poderão deixar caixões voltados para a rua. As informações são do G1.

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Para justificar o projeto, o deputado argumentou que a exibição dos elementos funerários podem afetar a saúde mental de alguns indivíduos. “A exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas, especialmente aquelas que estão em luto ou têm uma sensibilidade particular em relação à morte" disse.

Meneguelli ainda defende que a visualização de urnas funerárias pode “despertar medo e ansiedade” quanto à própria mortalidade.

Se o projeto de lei for aprovado na Assembleia Legislativa (Ales) e sancionado pelo governador, funerárias que descumprirem a regra poderão ser multadas, fechadas e, até mesmo, ter o alvará de funcionamento suspenso, até que a infração seja corrigida.

Por enquanto, o tópico será analisado pelas Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia do estado.