Comando do MEC corre risco de sofrer mudança após desgastes

O Ministério da Educação (MEC) pode ter mudança de comando ainda nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, ontem, a intenção de exonerar Abraham Weintraub, foco de desgaste para a nova imagem que o Palácio do Planalto tenta construir para afastar o risco de impeachment e melhorar sua popularidade.

Nesta segunda-feira (15), o chefe do Executivo nacional não escondeu a insatisfação com o auxiliar, que se reuniu com Bolsonaro para tratar da saída do Governo. Weintraub teve seu destino selado após a divulgação de vídeo de reunião ministerial em que hostiliza o Supremo Tribunal Federal (STF).

Grupos de militantes bolsonaristas promovem ataques aos ministros do STF nas redes sociais e até contra o prédio do órgão máximo do Poder Judiciário, com disparo de fogos de artifícios, como se viu no fim de semana.

O confronto direto contra o Supremo prejudica o discurso do Governo de respeitar a democracia e a harmonia entre os Poderes, gerando críticas no exterior e temores de uma escala de autoritarismo, como explora a oposição.

Prisão

Nesta segunda, as ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia, do STF, seguiram o colega Edson Fachin e votaram contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta.

Até lá, os ministros podem apresentar seus votos, que ficam disponíveis no sistema do STF. Até 22h30, apenas os três votaram. O próprio Planalto, através do ministro da Justiça, André Mendonça, enviou o HC ao Supremo para evitar que o titular do MEC seja preso. O pedido veio após Weintraub ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre as declarações contra o STF na reunião ministerial de 22 de abril, em que chama os magistrados de "vagabundos".

Bolsonaro criticou, nesta segunda, em entrevista a um canal de TV, a participação de Weintraub, na manifestação que reuniu apoiadores do presidente, no domingo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Para Bolsonaro, a presença de Weintraub no ato "não foi prudente, apesar de nada de grave ter falado".

Durante sua participação, Weintraub evitou comentar decisões recentes do STF e disse que há um movimento para calar a "liberdade de expressão" dos manifestantes bolsonaristas. Segundo o presidente, Weintraub não deu um "bom recado" porque não estava representando o Governo, mas sim a si próprio.

"Como tudo que acontece cai no meu colo, este é mais um problema que nós estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub", disse Bolsonaro. O presidente também comentou a operação da Polícia Federal no último dia 28, que cumpriu mandados de busca e apreensão em casas de apoiadores do seu Governo para apurar o envolvimento em esquemas de disparo de notícias falsas. Segundo Bolsonaro, as operações nas casas de seus simpatizantes "não soam bem no Estado de Direito".

Máscara

Weintraub também foi multado em R$ 2 mil pelo Governo do Distrito Federal após aparecer, sem máscara, em uma manifestação pró-Governo no domingo, na Esplanada dos Ministérios. O uso da proteção em locais públicos é obrigatório na capital federal.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tem se oposto a manifestações de apoio a Bolsonaro e que pregam o fechamento do Congresso e do Supremo.

Ele decretou o fechamento da Esplanada dos Ministérios - onde fica a sede dos Três Poderes - por causa de "ameaças declaradas por alguns dos manifestantes" que poderiam colocar em risco o patrimônio e a saúde pública.

Nas redes sociais, o ministro disse que se "recusa" a acreditar na punição. 'Não fui notificado. Parece que fui o único a ser multado até hoje! Além disso, vazaram para a imprensa meu CPF e RG. Querem me calar a qualquer custo! Liberdade!", escreveu.

Após se reunir ontem com o ministro no Palácio do Planalto, Bolsonaro o manteve no cargo, mas integrantes da ala militar e aliados políticos insistem que seria importante o presidente substituir o titular do MEC, uma tentativa de pacificar a relação com o STF, sem arranhar sua base de apoio.