Alunos de Direito da PUC são demitidos de escritórios de advocacia após caso de racismo

DENÚNCIA

Após o caso ganhar notoriedade, a co-deputada estadual Letícia Chagas divulgou que, em parceria com a deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves (Psol), denunciou o episódio ao Ministério Público. O grupo pediu a abertura de inquérito para investigar o ocorrido.

As ofensas foram feitas por estudantes da Torcida da Atlética 22 de Agosto, da instituição particular, durante uma partida de handebol masculino. Os xingamentos foram proferidos contra os alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.

A denúncia feita aponta que "as ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade".

Além disso, indica que "tais atitudes configuram violação aos direitos fundamentais e ferem diretamente os valores da dignidade humana e da igualdade". 

Uma nota de repúdio conjunta foi elaborada pelas diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC que consideram as manifestações como absolutamente inadmissíveis.

CONFIRA A NOTA CONJUNTA DAS FACULDADES DE DIREITO

"As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP e os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto das duas instituições vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo “cotistas” de forma pejorativa.

Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.

Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combatermos todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.

Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.

Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.

Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições.

FACULDADE DE DIREITO DA USP, FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP, CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO e CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO"