9 de julho é feriado nacional? Entenda a data

O dia 9 de julho é considerado uma data histórica para o Estado de São Paulo. A Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre feriados, determina que a data magna do Estado, fixada em lei estadual, seja feriado civil.

Assim sendo, o então Deputado Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei n. 710/1995, que deu origem a Lei Estadual n. 9.497. Nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do Estado de São Paulo.

O feriado de 9 de julho é nacional?

Não. O feriado do dia 9 de julho só é válido para os municípios do Estado de São Paulo. Vale lembrar também que, por lei, a data é considerada feriado e não ponto facultativo.

No trabalho, o funcionário que for convocado a trabalhar no dia 9 de julho, data em que é celebrado o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, pode ter direito a receber hora extra, com adicional de 100%, dependendo do acordo coletivo de sua categoria. Neste ano, o feriado estadual cairá em um sábado.

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Por que 9 de julho?

Nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do Estado de São Paulo.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado contra o então presidente, Getúlio Vargas, que estava no poder desde 1930. As manifestações ocorreram entre os meses de julho e outubro, sendo que o dia 2 de outubro marcou a derrota dos revolucionários, de acordo com o Governo do Estado de São Paulo.

Qual foi o motivo da Revolução Constitucionalista de 1932?

Havia a expectativa pela população do Estado que Francisco Morato, líder do Partido Democrático (PD), fosse indicado como interventor militar de São Paulo. Porém, Getúlio Vargas colocou nesse cargo João Alberto, um militar e nordestino, o que desagradou grande parte dos paulistas. 

Resultados da Revolução de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 deixou impactos na história do Brasil: em 1934, uma nova Constituição foi promulgada; partidos políticos voltaram a atuar e o congresso foi reaberto.