Show de Xand Avião é cancelado pela Justiça do Maranhão: 'despesa pública desnecessária', diz juiz
O juiz contestou o dinheiro investido pela prefeitura para contratar a atração, no valor de R$ 300 mil
A Justiça do Maranhão decidiu suspender todos os shows artísticos da programação de aniversário da cidade de Barra do Corda, no dia 3 de maio, incluindo o do cantor Xand Avião, além de toda a estrutura a estrutura de apoio do evento.
O juiz Antônio Elias Queiroga Filho atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão, que contestou o dinheiro que seria investido pela prefeitura para contratar a atração, no valor de R$ 300 mil. A ação ainda cabe recurso.
Multa diária de R$ 50 mil
De acordo com Justiça do Maranhão, a decisão também suspende o pagamento ou transferências financeiras para bancar os serviços necessários à realização das apresentações, sob pena de multa diária de R$ 50 mil contra o Município de Barra do Corda e seu gestor. Ainda deverão ser adotadas providências para, no prazo de 24h, a contar da intimação, divulgar na internet e nas redes sociais da prefeitura a suspensão dos shows, sob pena de multa diária no mesmo valor.
"Prosseguir com a realização do show artístico implica, enfim, em despesa pública desnecessária frente a outras urgentes e já comprovadas", diz um trecho da decisão.
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A Justiça mandou notificar ainda a Polícia Civil, a Polícia Militar e a concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica na cidade para removerem pessoas e cortarem a luz se for necessário para impedir o evento.
O promotor Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1.ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, argumentou que a prefeitura deveria priorizar investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.
Em comunicado publicado nas redes sociais, o prefeito Rigo Teles (PL) informou que o show foi cancelado. “No mais, a programação de inaugurações permanece”, diz o texto.
MP também pede suspensão de show de Safadão
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou um pedido de liminar contra o município de Vitória do Mearim para suspender o show do cantor Wesley Safadão e de outros artistas, anunciado para o dia 24 de abril e bancado com recursos públicos.
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim solicitou informações para investigar a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento, uma vez que existem processos administrativos com urgência de atendimento para necessidades básicas da população.