Uma semana após começar a valer em todo o País a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, os postos de combustíveis seguem reduzindo o preço da gasolina. Na noite desta sexta-feira (8), o repórter fotográfico Thiago Gadelha flagrou em Fortaleza o momento em que o painel de um desses estabelecimentos era atualizado para marcar o valor do litro da gasolina comum para R$ 6,09.
O local é o posto Barão, no cruzamento das avenidas Barão de Studart e Santos Dumont, na Aldeota. É possível que outros postos estejam reduzindo o preço a patamares semelhantes. Contudo, o valor ainda é maior que o previsto pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE).
Na segunda-feira (4), mesmo dia em que a governadora Izolda Cela determinou o cumprimento no Ceará da redução da alíquota, o Sindipostos-CE previu que a gasolina teria um desconto médio de R$ 0,79, podendo variar entre R$ 0,60 e R$ 0,90. Com esse reajuste, a gasolina poderia voltar ao patamar de R$ 5.
Preços da gasolina no Ceará
Segundo levantamento realizado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum em Fortaleza é R$ 6,70. A pesquisa foi feita em 101 postos da Capital. O maior valor observado foi R$ 7,598. O menor, R$ 6,19.
No Estado, a média de preço cobrado é R$ 7,22, com a gasolina mais cara em um posto de Crateús (R$ 8,52) e a mais barata em Fortaleza (R$ 6,19).
Considerando o valor médio no Ceará, o litro mais caro fica em Itapipoca (R$ 7,82) e o mais barato em Maracanaú (R$ 6,44).
Mudança na lei
A redução é consequência de duas leis sancionadas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro que interferem na tributação do ICMS, as Leis Complementares 192 e 194. Elas definem uma uniformização da alíquota cobrada pelos estados sobre os combustíveis, estabelecendo um teto de 17%.
As medidas foram mal vistas pelos estados, que terão uma perda de receita considerável com a redução da alíquota do ICMS.
Para garantir o cumprimento das normas, o ministro André Mendonça, do STF, determinou, por liminar, a unificação das alíquotas do ICMS a partir do último dia 1º.