Opinião
Taxação do sol 2023: com possível ampliação de isenção, setor de energia solar espera crescer 100%
Cenário não dependeria tanto da aprovação do PL 2703, mas pode ser impulsionado por medida do Congresso segundo agentes do mercado
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O setor de geração distribuída e energia solar pode ter um impulso no próximo ano para continuar crescendo a partir da extensão da regra de isenção de taxas até 2024. Contudo, mesmo sem a aprovação do projeto, representantes deste mercado projetaram um crescimento entre 50% e 100% em 2023 ante 2022, com possíveis oscilações com teor de alta caso o haja a expansão do tempo dos benefícios.
As perspectivas se baseiam no Projeto de Lei 2703/2022 do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos/SP), que isenta a taxa de distribuição para quem aderir aos sistemas de geração de energia solar própria de janeiro de 2023 para 2024.
Apesar do benefício, que poderá ser aprovado nas próximas semanas ou não, Hanter Pessoa, diretor de geração distribuída do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), acredita que as empresas do setor deverão ter uma evolução no faturamento de 100%.
A extensão da regra, segundo Pessoa, serviria apenas para dar um impulso extra ao crescimento do mercado, considerando a evolução constante da demanda pelos serviços de geração de energia solar própria impulsionada pelos aumentos nos custos de energia no mercado convencional.
"Essa demanda teve uma alta pela norma, mas ela é contínua. Os consumidores estão buscando fontes de consumo mais barato e mesmo sem a extensão do prazo da norma a gente espera um ano de crescimento, com uma previsão de pelo dobrar os resultados em relação a 2022. O mundo está precisando de energia mais barata, e as pessoas vão procurar novas fontes porque o mercado está procurando isso, então a geração distribuída deve continuar crescendo", projetou Hanter.
Vontade política
Essa visão de mercado foi corroborada pelo gerente comercial da Sou Energy, Mário Viana. Com ou sem a extensão, a expectativa é de que haja uma alta do faturamento das empresas do setor de geração distribuída.
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Mesmo com essa cenário positivo, contudo, Viana enalteceu o projeto, afirmou que a medida seria bem-vinda ao mercado, pois a potência instalada atualmente no Brasil ainda é "pequena" em relação ao esperado para o País.
O representante da Sou Energy, porém, destacou que será preciso aguardar a atuação política no Congresso Nacional, e que a ampliação do prazo de isenção dependerá de "interesse político".
Esse é um projeto bem-vindo, mas é preciso haver um esforço político muito forte para que ele seja aprovado. O temos de concreto é a vigência das novas regras a partir de janeiro 7 de 2023. Depende do interesse político"
Energia solar não vai ficar inviável sem essa ampliação, mas é mais interessante fazer agora do que depois. Independente desse projeto o mercado pode dobrar de tamanho em 2023. Com projeto isso seria apenas mais fluído. Se a gente tem mais um ano para explicar as condições às pessoas e empresas, a gente teria mais tempo para fechar mais projetos", completou.
Mais tempo para os clientes
Já para Jefferson Neri, engenheiro da Panda Solar, a medida de expansão do prazo de isenção da taxa de distribuição poderá dar mais tempo aos clientes que ainda estão se organizando financeiramente ou buscando um financiamento.
Segundo ele, muitas pessoas estão ainda estruturando os planos de empréstimo com instituições financeiras ou resolvendo pendências antes de fechar um contrato de geração distribuída. Com a aprovação do projeto, as empresas e pessoas poderão ter mais tempo para estruturar planos e garantir o fornecimento do serviço.
"Isso é excelente e o mercado poderia avançar muito mais do que avança hoje porque engloba muita coisa. Geração distribuída gera empregos, necessidade de transporte, fora a geração de energia limpa. Se conseguirmos prorrogar, conseguiríamos vender 50% a mais do que esse ano porque muita gente não decidiu ainda", disse Neri.
"Tem muito cliente procurando linha de financiamento, e até a pessoa se organizar pode demorar um tempo enquanto eles estão ajeitando. Essa medida de ampliar o prazo daria mais tranquilidade", completou.
